Disciplina: Questões Epistemológicas e Metodológicas
Professor: Profa. Dra. Maria José Fontelas Rosado Nunes
Aluno: Antonio de Oliveira Siqueira
Tema: Trabalho final
Data: 05/12/2016

Levando-se em conta o estabelecido para elaboração de trabalho final para a disciplina em questão, apresentaremos a seguir um texto com síntese de discussões promovidas durante o segundo semestre de 2016, incluindo-se também elementos teóricos, conceitos, elementos metodológicos, a pesquisa para a tese, entre outros.

Inicialmente, entende-se como relevante informar que a disciplina, ministrada pela professora Maria José, produziu um efeito de imersão em um mundo diferente daquele que vivido e imaginado como o que seria vivido durante o doutorado.

Assim, o que se produziu, além de um choque de cultura, um processo de migração de padrão mental teológico e de fé, para o modelo da ciência da religião, com as muitas dificuldades de isenção e imparcialidade.

Para maior clareza e com a finalidade de agradecer pelos encontros produtivos, seguem as palavras de Dom Helder Câmara:

Se discordas de mim, tu me enriqueces. Se és sincero e buscas a verdade e procuras encontra-la como podes, ganharei tendo a humildade e a modéstia de completar com o teu, meu pensamento. De corrigir enganos, de aprofundar a visão. (VILLAS BOAS, 2012, p. 19)

1. O PROJETO DE PESQUISA

A partir do escopo inicial apresentado como projeto de pesquisa, o que se pretende é tratar da relação entre a transcendência e os aspectos socioambientais por meio da espiritualidade inaciana do Papa Francisco, cujo objeto de estudo será a Carta Encíclica Laudato si’.

Dessa forma, pretende-se uma discussão da questão da criação do homem e seu papel diante da natureza como ator, responsável pela manutenção da vida e ser transcendente, tomando-se como base, por exemplo, a visão inaciana da teologia da graça, passando pelas questões abordadas nos Exercícios Espirituais, especialmente o conceito contemplação na ação.

Ao final desse estudo, pretende-se produzir um conteúdo que esclareça e posicione o indivíduo diante da concepção cristã de Deus, de si, dos demais indivíduos e do ambiente que o cerca. 

O problema apresentado, então, reside sobre a questão ecológica abrangendo os temas de Meio Ambiente – Sustentabilidade e Meio Ambiente – Espiritualidade como substrato semântico teológico da Encíclica Laudato si’.

Diante disso, podemos entender que é absolutamente justificável que o projeto de pesquisa, de acordo com o esboçado está enquadrado pertinentemente à Ciência da Religião, considerando uma série de aspectos, dentre os quais, podemos destacar:

a) Não haverá o não questionamento da “verdade” ou “qualidade” da Religião Católica, mas apenas a investigação de uma de suas manifestações, que é a Carta Encíclica Laudato si’;

b) Será realizado um inventário acerca dos fatos relacionados à questão do meio ambiente e a sustentabilidade, identificando o papel do ser humano, segundo o argumentado na Encíclica em conjunto com aspectos científicos;

c) Até pelas características próprias dos elementos tratados, o projeto tem caráter multidisciplinar e com real aplicabilidade à uma série de áreas da sociedade;

d) A Carta Encíclica passará pela sua compreensão em sí, além de uma observação crítica, quando comparada ao que se tem por “verdade” no momento.

e) Por fim, vale estabelecer que o estudo será balizado em “manifestações concretas na dimensão de espaço e tempo”.

2. UMA OBRA PARA A TESE

Como parte do desenvolvimento da disciplina, uma obra foi escolhida para apresentação de uma análise, segundo um roteiro estabelecido, cuja obra estivesse relacionado ao tema a ser desenvolvido durante o doutorado, de tal sorte que pudesse contribuir no desenvolvimento do trabalho.

Diante dessa premissa, a obra escolhida foi Meio ambiente & teologia, escrito por Alex Villas Boas, ou melhor:

VILLAS BOAS, Alex. Meio ambiente & teologia. São Paulo: SENAC, 2012. 248 p.

2.1 Estrutura

Trata-se do décimo quarto volume dentre as vinte e uma publicação sob o eixo do meio ambiente, haja vista que este tema em particular possuir características de formação e trato multidisciplinar, além de ser tema transversal, portanto de interesses muito diversos.

De forma a complementar às informações acerca da obra, questionamos o autor por correio eletrônico com duas perguntas, cujas respostas apresentamos a seguir:

a) Qual a sua intenção primordial ao escrever a obra?

“Pensando como Dilthey, a decisão seminal, ou seja, o que motivou a escrever foi o convite que me fez o coordenador da Coleção Meio Ambiente e Outros Saberes, da Editora SENAC, e também fora coordenador do Latu Sensu em Gestão em Meio Ambiente”. 

b) A quem queria alcançar?

“O público que pretendia alcançar a obra era: teólogos que não tinham conhecimento sobre a questão Meio Ambiental, bem como meio-ambientalistas que não viam relação de seu trabalho com a teologia, ou expressões de fé cristã”.

2.2 Desenvolvimento lógico dos temas

O livro, de maneira geral e em suas duzentas e quarenta e oito páginas, apresenta cinco capítulos, além de: Nota do editor, Prefácio, Apresentação, Introdução, Bibliografia e Sobre o autor.

A distribuição e seu conteúdo, no que se refere especialmente aos capítulos,ocorre da seguinte forma:

• Capítulo 1 – Como podemos entender o meio ambiente?

• Capítulo 2 – Como podemos entender a teologia

• Capítulo 3 – Um único horizonte: o valor da vida

• Capítulo 4 – Nova ecologia + nova teologia = novo meio ambiente

• Capítulo 5 – Conclusão – A ecologia: sentido de casa

2.3 Tese central do livro, conceitos utilizados e referencial teórico

A mensagem preponderante da obra está relacionada no entendimento de que o cuidado para com o Meio Ambiente é convergente com o sentido de Deus na busca de sentido do ser humano.

Além disso, a tarefa teológica precisa incorporar a consciência ambiental como um natural desdobramento da tradição de pensamento teológico, ou seja, a questão do meio ambiente não é estranha à teologia, mas convergentemente epistemológica, não sem ser necessária a depuração da consciência histórica em seus limites.

Em outras palavras, é possível e necessário uma outra forma de pensar a teologia, de tal sorte que conduza a experiência de fé a um processo de subjetivação responsável pelo meio ambiente, uma expressão de amor.

2.3 Argumentos desenvolvidos pelo autor, direcionando a apresentação no sentido do foco da disciplina e do projeto.

Mediante ao que podemos considerar como condição inicial, apresentado como projeto de pesquisa, o que se pretende é tratar da relação entre a transcendência e os aspectos socioambientais por meio da espiritualidade inaciana do Papa Francisco, cujo objeto de estudo será a Carta Encíclica Laudato si’.

De maneira prática, há aqui algo de muito importante a comentar, pois um dos personagens apresentados, Telhard de Chardin, também é jesuíta, fato que complementa de forma importante a linha de pensamento reinante no projeto, pois o pensamento Pan-en-teísmo é o desenvolvimento do conceito de Santo Inácio acerca da natureza e finalidade das coisas criadas, contidas nos Exercícios Espirituais.  

Pretende-se uma discussão da questão da criação do homem e seu papel diante da natureza como ator, responsável pela manutenção da vida e ser transcendente, questões tratadas ao longo de toda a obra, incluindo também mais um conceito inaciano, nos Exercícios Espirituais, contemplação na ação.

Ao final desse estudo, pretende-se produzir um conteúdo que esclareça e posicione o indivíduo diante da concepção cristã de Deus, de si, dos demais indivíduos e do ambiente que o cerca, convergindo, portanto, nas ideias de Reino de Deus, Povo de Deus, Mistério da Vida, interdependência/integração, responsabilidade e sentido da vida, “assim na terra como no céu”, a força laica, o amor pela vida,    

2.4 Comentários críticos

A questão ambiental e teológica não foi tratada no sentido moralista, mas como um exercício de virtudes humanas para fins de transcendência.

O que aqui intento é que nos conheçamos para instituir a amizade entre os diferentes em prol da vida que nos é comum. Muitas vezes, aprendi a ser mais católico com meus amigos protestantes, ateus, budistas, porque todos queríamos ser mais humanos. (p. 237)

3. O PEREGRINO E O CONVERTIDO

De acordo com Hervieu-Léger (2015), o cenário religioso que antecede ao novo milênio vem “marcado pela difusão do crer individualista, pela disjunção das crenças e das pertenças confessionais e pela diversificação das trajetórias percorridas por ‘crentes passeadores’”, como uma “bricolagem de crenças”, uma individualização e liberdade na forma de construção dos sistemas de fé, tornando-se comum a presença de crentes que se afirmam sem uma precisa adesão a uma instituição específica.

O que ocorre nesse momento é um fenômeno bem complexo de “crise de transmissão” dessa “memória autorizada”, que é a tradição, onde as sociedades modernas tendem a ser menos sociedades da memória, haja vista que impera o imediatismo.

​No cenário cristão, a figura do praticante foi sempre a mais evidente, figura essa que está sendo substituída pelos, assim denominados, peregrino e o convertido.

​De acordo com Hervieu-Léger (2015, p. 98), o peregrino é:

[…] uma figura típica do religioso em movimento, em duplo sentido. Inicialmente ele remete, de maneira metafórica, à fluência dos percursos espirituais individuais, percurso que podem, em certas condições, organizar-se como trajetórias de identificação religiosa. Em seguida, corresponde a uma forma de sociabilidade religiosa em plena expansão que se estabelece, ela mesma, sob o signo da mobilidade e da associação temporária. (HERVIEU-LÉGER, 2015, p. 98)

​A outra figura é a do convertido, que, por sua vez, pode ser tratada de três forma diferentes:

• O indivíduo que troca de religião

• O indivíduo que se associa a uma tradição religiosa de forma inaugural

• O indivíduo que se reafilia à mesma tradição religiosa

4. AS DIFERENÇAS DE GÊNERO NA PRÁTICA E NO SIGNIFICADO DA RELIGIÃO

O título em questão é o título do artigo da autora Linda Woodhead (WOODHEAD, 2013), cujo artigo trabalha com as questões de gênero na Sociologia da Religião, fazendo uma síntese das principais publicações sobre o tema na literatura de língua inglesa. 

A autora apresenta que a introdução de uma perspectiva de gênero possui efeitos capitais, tais como o questionamento do conceito de religião e as formas de religiosidade valorizadas, principalmente aquelas nas quais os homens possuem maior poder e visibilidade.

Há que se considerar ainda a adaptação dos métodos e o questionamento das teorias dominantes, como a da secularização, além de propor uma novaconjuntura de análise, articulando gênero e religião.

5. TENDÊNCIAS E CORRENTE DA SOCIOLOGIA DAS RELIGIÕES

De modo geral e desde suas origens, a sociologia, diante do tema da religião, tem demonstrado duas atitudes: a pretensão do domínio racional e também uma atração e fascinação não declaradas.

Segundo o autor, essa afirmação é decorrente da forma com que Weber e Durkheim tratam a religião e suas manifestações, pois entendem que encontraram uma fórmula metodologicamente correta para tratar o fenômeno religioso de maneira universal, o que o próprio autor tratou de forma a refutar essa ideia, pois não há como produzir uma universalidade plena e aplicável a realidade atual. 

Além das questões racionais, há ainda a fascinação exercida quando perceberam a força social derivada da própria religião. Assim, trata-se de uma força geradora de história e capaz de modificar o status quo predominante e produzir coesão ao corpo social, contrária à afirmação drástica de Marx (ópio do povo) em relação aos conflitos de classe.

Há que se considerar ainda que a religião não deve ser observada na sociologia apenas como um instrumento de domínio, podendo ser também uma fonte que produz amplificação de projetos sociais, esperanças de liberdade das mais diversas condicionantes sociais, inclusive como força atenuadora de conflitos e violências entre os indivíduos.

​As religiões também são uma das fontes que alimentam um acervo de informações que contribuem para formar a memória coletiva dos povos, fato que pode ser inclusive destrutivo, considerando as possibilidades de extremismos.

​Dessa forma, compreender a complexidade da religião representa um desejo insatisfeito para muitos indivíduos das ciências sociais. É como se a compreensão da força social da religião pudesse dar respostas aos motivos que os indivíduos decidem aceitar as regras do jogo social, sem coloca-las em discussão diariamente.

​Uma observação adicional se refere à questão abordada acerca da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, que nos pareceu ser além das referências judaico-cristã, estando alastradas por todas as demais religiões, parecendo ser mais um problema dos homens/mulheres.

​Para terminar, o autor faz uma pergunta (As igrejas podem ajudar a encontrar o norte ético necessário para a nova Europa?), pois se reconhece o déficit de legitimação que a aflige há tempos e observa com nostalgia a religião como a provedora de valores últimos. 

5.1 A secularização, enfermidade infantil da sociologia da religião

As teorias da secularização podem ser caracterizadas como lineares, pois, com o desenvolvimento da modernidade deve seguir a estagnação da referência do universo simbólico religioso.

Nas variantes mais sofisticadas dessas teorias, na derivação fenomenológica, a religião frente à modernidade perde progressivamente a própria visibilidade social, retrocede cada vez mais, se volta para um lugar individual e pessoal, coerente com a necessidade de transcendência que todo ser humano sente em si mesmo, o que foi objeto de conclusão da sociobiologia e fenomenologia, assim dito como a privatização da experiência e da crença religiosa.

A sociedade complexa vive e se reproduz por diferenciações cada vez mais elevadas: subdivididas em múltiplas esferas ou subsistemas, a sociedade se apresenta como um conjunto de mundos separados e relativamente autossuficientes, cada qual possuindo seu código de comunicação.

Em outras palavras, política, economia, ciência e sistemas de comunicação funcionam cada vez mais com base em princípios internos, linguagens e regras de compatibilidade, e a religião não escapa da condição forçosa do processo de diferenciação que caracteriza as sociedades modernas.

Neste modo de pensar, existem dois pressupostos:

• Evolucionista: as complexidades são variáveis segundo os níveis de desenvolvimento.

• Neo-funcionalista: com o seu declínio, a religião perde sua função inicial de integradora social e assume outra. Neste sentido poderíamos compreender os vários fenômenos de fundamentalismo contemporâneo, já que poderiam ser considerados como “um último grito” de quem se dá conta da definitiva exclusão da religião das regras do jogo social e política. 

5.2 O etnocentrismo da sociologia das religiões

​Além de todas as áreas e segmentos da sociedade, as religiões acabam por ser afetadas pelas leis da globalização, se confrontando com que há de bom, mas também com todos os problemas decorrentes desse fenômeno.

​A globalização, por sua vez, não dá conta de reagrupar os movimentos coletivos, que trazem no seu bojo, pessoas, culturas e religiões.

​Assim, mediante essas condições, as religiões saem reforçadas por serem portadoras de referenciais éticos, mas, por outro lado, também saem debilitadas por conta do discurso mais moralista que ético, sendo muito parciais, sem considerar-se como parte de um todo.

​O autor, para confirmar seu pensamento acerca do tema, apresenta três exemplos para ilustrar indiretamente algumas correntes interpretativas presentes na sociologia da religião contemporânea, quais sejam: o sincretismo, a modernidade e o campo religioso.

5.3 A sociologia das religiões sem pais nem mestres

​Um balanço crítico foi feito por James Beckford por ocasião da XX Conferência da Sociedade Internacional de Sociologia da Religião em Helsinki (1989). Beckford apresenta duas ideias:

• A progressiva especialização da disciplina tem produzido um lento isolamento da sociologia geral.

• A busca de um objeto próprio e de um método científico próprio pela disciplina tem acentuado a necessidade de acumular investigações empíricas, deixando em um segundo plano a necessidade de elaborações teórica de maior amplitude.

Segundo o autor, a sociologia, depois dos grandes clássicos lançados pelos grandes autores como Durkheim, Weber, Troeltsch, Wach ou Marx, o estudo da religião se ressente de não ter aparecido outros de mesma envergadura.

Diante disso, uma série de equívocos foram observados, incluindo-se o conceito de que a religião não possui um valor autônomo, pois se trata de um objeto que não pode ser estudado sem que seja colocado em uma trama de conceitos e princípios que sirvam para explicar também as outras coisas; uma posição compartilhada pelo neo-funcionalismo e pelo neo-positivismo.

Por fim, Enzo Pace faz a seguinte afirmação:

A religião pertence a uma forma de comunicação muito particular. Somente se reconhecendo esta particularidade, estamos em condições de retomar a busca de uma teoria sociológica das religiões, capaz ao mesmo tempo de dialogar com a sociologia geral e fornecer orientações pertinentes à pesquisa empírica. (PACE, 1995, p. 119)

6. A EVOLUÇÃO DA SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO

Segundo Davie (2003), como a sociologia da religião foi criada a partir de sociólogos, podemos entender que tanto a sociologia como a sociologia da religião foram fundadas ao mesmo tempo, até pelo fato de a religião ser um objeto de estudo de grande importância para as sociedades humanas, em detrimento dessa relevância ter sido questionada algum tempo depois, principalmente pela corrente da secularização.

Apesar dessa corrente, ainda assim a religião permanece como grande objeto de estudo, especialmente nesses últimos anos por conta da presença importante da religião no mundo moderno e seus contornos sociais, político e geográficos, cujos objetivos desse profissional é compreender o que está acontecendo e como eles podem contribuir para um debate importante.

6.1 A perspectiva geográfica

Anteriormente, foi feita uma distinção entre o velho mundo e o novo. Sem, por enquanto, se aventurar além do cristianismo, é necessário ter em conta, partes do mundo em desenvolvimento: América Latina, África Subsaariana e o Extremo Oriente cristianizado, lugares que não são os indicadores de secularização persuasiva.

Em termos geográficos, as exceções de visão de mundo religioso são o Japão e Europa Ocidental, juntamente com postos avançados da Europa Ocidental na forma dos domínios de língua inglesa. O fato de que as duas partes mais secularizadas do globo são dois dos mais desenvolvidos, nos pedem uma pausa para reflexão sobre as possíveis conexões de modernização e secularização, o que pode ser considerada exceção são os EUA.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

DAVIE, Grace. The evolution of the sociology of religion: theme and variations. In: DILLON, Michele. Handbook of the sociology of religion. New York: Cambridge University Press, 2003. pp. 61-75. 

HERVIEU-LÉGER, Danièle. O peregrino e o convertido. 2. ed. São Paulo: Vozes, 2015. 238 p.

PACE, Enzo. Tendencias y corrientes de la Sociología de las Religiones. Sociedade y religión. Buenos Aires, n. 13, pp. 101-119, 1995.

USARSKI, Frank. Constituintes da Ciência da Religião: cinco ensaios em prol de uma disciplina autônoma. São Paulo: Paulinas. 2006. 140 p.

VILLAS BOAS, Alex. Meio ambiente & teologia. São Paulo: SENAC, 2012. 248 p.

WOODHEAD, Linda. As diferenças de gênero na prática e no significado da religião. Revista Estudos Sociológicos. Araraquara v.18 n.34 p.77-100 jan.-jun. 2013

Disciplina: ​Questões Epistemológicas e Metodológicas

Professor: ​Profa. Dra. Maria José Fontelas Rosado Nunes

Alunos: ​Antonio de Oliveira Siqueira

Tema: ​Seminário: Meio Ambiente & Teologia

Data: ​​26/09/2016

1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

1.1 Referência bibliográfica completa

VILLAS BOAS, Alex. Meio ambiente & teologia. São Paulo: Senac, 2012. 248 p.

1.2 Localização da obra

Para efeito de aquisição, a obra está disponível para compra principalmente pelos meios eletrônicos e não encontrada com facilidade para compra imediata em livrarias.

Em bibliotecas, foram consultados dois acervos, o da PUC-SP e o pertencente à Universidade São Judas Tadeu.

Quando consultadas, encontramos apenas na PUC-SP, tendo disponíveis dois volumes na unidade do Ipiranga.

1.3 Indicações bio-bibliográficas do autor

• Endereço para o CV Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2080560958654415>

• CV Lattes (Atualizado e 13/09/2016):

o Pós-doutorado em Teologia pela Pontificia Università Gregoriana – Roma com pesquisa sobre Elementos de uma Espiritualidade do Conflito: Análise sobre a concepção de Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola entre Karl Rahner e Hans Urs von Balthasar.

o Pós-doutorando em Ética e Linguagem Teológica pela PUC-Rio (FAPERJ)

o Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012).

o Atualmente é Professor de Teologia no Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR.

o Foi coordenador do curso de Teologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2015-2016).

o Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio (2010-2011) e na Faculdade de Letras da Universidade de Aveiro, Portugal (2011-2014). 

o Editor da Teoliterária, Revista Brasileira de Literaturas e Teologias.

o Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciências da Religião – SOTER.

o Coordenador do Grupo de Trabalho de Religião, Arte e Literatura da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciências da Religião – SOTER.

o Coordenador da Sessão Temática de Religião, Arte e Literatura da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE.

o Vice-presidente da Associação Latino Americana de Literatura e Teologia – ALALITE.

o Vice-líder do LERTE – Grupo de Pesquisa em Literatura, Religião e Teologia da PUC-SP (2010), registrado no CNPq. Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral – SBTM.

o Membro do Centro de Estudos Literários, Fenômeno Religioso e Artes da Universidade Estadual de Campinas – CELTA – UNICAMP.

o Ainda como pesquisador atuou: no Centro Estudos Medievais Oriente e Ocidente, CEMOrOC da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP, Sociedade Brasileira de Logoterapia – SOBRAL (desde 2006) na área de Logoterapia aplicada a Educação.

o Como Assessor Teológico é colaborador: do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB e colaborador dos Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola no Centro de Espiritualidade Inaciana de Itaici e no Centro de Juventude e Vocações Anchietanum da Companhia de Jesus, SJ. Assessor Teológico na Arquidiocese de São Paulo e na Arquidiocese de Sorocaba. 

o Áreas de Interesse: Antropologia Teológica, Sentido da Vida, Teologia e Literatura, Ética Teológica, Mística e Práxis, Alteridade, Teologia da Cultura, Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola.

• Artigos completos publicados em periódicos

MARIANO, ALEX VILLAS BOAS OLIVEIRA. Em busca de uma Teologia Pública da Saúde. Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião (Online), v. 14, p. 89-121, 2016.

VILLAS BOAS, ALEX; MANZATTO, Antonio. Linguagens sobre Jesus: Desafio Antigo e Novo. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 6, p. 6-10, 2016.

VILLAS BOAS, Alex. Recuperar a lógica poética da Revelação: Uma contribuição do diálogo entre teologia e literatura. Interações: Cultura e Comunidade (Uberlândia. Online), v. 11, p. 61-86-86, 2016.

BOAS, A.V.; GRENZER, M. A Resistência das Parteiras (Ex 1,15-22): Especificidades de Uma Teologia Literário-Narrativa. Estudos de Religião, v. 29, p. 129-152, 2015.

VILLAS BOAS, A. Religião, Arte e Literatura: interfaces do Sagrado (Editorial). Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 5, p. 8-12, 2015.

VILLAS BOAS, A.; MANZATTO, Antonio; PALUMBO, M. C. A. Homenagem a Dra. Agustina Serrano Pérez. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 5, p. 246-254, 2015.

VILLAS BOAS, A.; ALTRAN, J. Entrevista sobre a Pesquisa na Área de Teologia e Literatura. Último Andar (PUCSP. Online), v. 25, p. 15-23, 2015.

VILLAS BOAS, ALEX; MANZATTO, Antonio. Teologia e Literatura: Metodologias Possíveis. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 5, p. 8-13, 2015.

VILLAS BOAS, A. Identidade e alteridade a partir da concepção de personagem em Emmanuel Levinas. Forma Breve, v. 12, p. 79-92, 2015.

VILLAS BOAS, A. Identidade e Alteridade – o legado de Paul Ricoeur. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 2, p. 5-16, 2015.

VILLAS BOAS, A. Se poeticamente o humano habita o mundo, poeticamente Deus habita o humano. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 1, p. 6-13, 2015.

VILLAS BOAS, A. Reforma eclesial e recepção conciliar: crise da linguagem teológica e recepção estética do Vaticano II. Perspectiva Teológica (Belo Horizonte), v. 46, p. 45-70, 2014.

VILLAS BOAS, A. Revisitando a Tradição a partir do diálogo entre Teologia e Literatura. Revista de Cultura Teológica, v. 22, p. 35-65, 2014.

VILLAS BOAS, ALEX. A natureza poética da espiritualidade não religiosa: Um olhar a partir de Jean Paul Sartre. Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião (Online), v. 12, p. 777-804, 2014.

VILLAS BOAS, A. Recepção estética e deslocamento semântico-teológico da obra de Homero. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 4, p. 265-277, 2014.

MARIANO, A.V.B.O.; MANZATTO, Antonio. A Bíblia na relação entre Teologia e Literatura Vol. II (Editorial). Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 4, p. 8-11, 2014.

MARIANO, A.V.B.O.; MANZATTO, Antonio. A Bíblia na relação entre Teologia e Literatura: Volumes I e II. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 4, p. 8-11, 2014.

VILLAS BOAS, A. A questão de Deus entre a Teologia e a Literatura Contemporânea. Forma Breve – Revista de Literatura, v. 1, p. 83-97, 2014.

VILLAS BOAS, A. A dimensão social da Evangelização e o discernimento da caridade. Revista de Cultura Teológica, v. 84, p. 13-25, 2014.

VILLAS BOAS, A. Em tudo amar e servir: Projeto de vida. Itaici (São Paulo), v. 92, p. 73-82, 2013.

VILLAS BOAS, A. Love and serve in everything you do: Life Project. Itaici (São Paulo), v. 92, p. 73-82, 2013.

VILLAS BOAS, A. Amar y servir siempre: Proyecto de Vida. Itaici (São Paulo), v. 92, p. 73-82, 2013.

MARIANO, A.V.B.O. Teoliteraria Argentina 2: Una segunda edición. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 3, p. 7-9, 2013.

VILLAS BOAS, A. Editorial. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 3, p. 6-10, 2013.

VILLAS BOAS, A. Literatura e Teologia em diálogos e provocações. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 2, p. 5-10, 2012.

VILLAS BOAS, ALEX. A ideia de poiésis na Teologia Cristã. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 2, p. 264-290, 2012.

VILLAS BOAS, A. A proposta de uma Teopatodiceia como pensamento poético-teológico. Ciberteologia (São Paulo. Edição em Português), v. 36, p. 23-54, 2011.

VILLAS BOAS, A. A essência da linguagem. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 1, p. 5-11, 2011.

VILLAS BOAS, A. Poesia e Mística: Um dedinho de prosa com Adélia Prado. Revista Brasileira de Literaturas e Teologias, v. 1, p. 213-217, 2011.

VILLAS BOAS, A. El sentido de la vida en la poesia apasionada de Carlos Drummond de Andrade: una refléxion entre literatura y teología. Taller de Letras (Santiago), v. 44, p. 149-162, 2009.

VILLAS BOAS, A. Padre António Vieira: 4o Centenário de um teólogo desconhecido. Revista de Cultura Teológica, v. 16, p. 147-182, 2008.

VILLAS BOAS, A. FIDES ET RATIO: AS ASAS DE ÍCARO NA MODERNIDADE. Revista Eletrônica Espaço Teológico, v. 1, p. 10-17, 2008.

VILLAS BOAS, A. Crer e Viver – Marie-Thèrése Nadeau (Resenha). Revista de Cultura Teológica, v. 16, p. 160-161, 2008.

SOUZA, N.; VILLAS BOAS, A. Do Rio de Janeiro (1955) à Aparecida (2007): Um olhar sobre as Conferências Gerais do Episcopado da América Latina e do Caribe. Revista de Cultura Teológica, v. 16, p. 127-146, 2008.

• Livros publicados/organizados ou edições

VILLAS BOAS, A.; OTTAVIANI, E. (Org.); BOECHAT, Neide (Org.). Deus entre a Filosofia e a Teologia Contemporânea. Curitiba: Editora Appris, 2014. v. 1. 1p.

VILLAS BOAS, A. Meio Ambiente & Teologia. São Paulo: Senac, 2012. 248p.

VILLAS BOAS, A. Teologia e Poesia – A busca de sentido da vida em meio às paixões em Carlos Drummond de Andrade como possibilidade de um pensamento poético teológico. Sorocaba: Crearte Editora, 2011. v. 1. 252p.

• Capítulos de livros publicados

VILLAS BOAS, ALEX. A densidade teológica dos gestos de Francisco. In: SANCHES, W.L.; FIGUEIRA, E. (Org.). Uma Igreja de Portas Abertas: Nos caminhos do Papa Francisco. São Paulo: Paulinas, 2016, v. 1, p. 69-87.

VILLAS BOAS, A. Deus e a Poesia entre a Filosofia e a Teologia Contemporânea. In: VILLAS BOAS, A.; OTTAVIANI, E.; BOËCHAT. (Org.). Deus entre a Filosofia e a Teologia Contemporânea. Curitiba: Editora Appris, 2014, v. 1, p. 135-186.

VILLAS BOAS, A. A mística não religiosa de Carlos Drummond de Andrade. In: BINGEMER, Maria Clara; CABRAL, Jimmy Sudário. (Org.). Finitude e Mistério: Mística e Literatura Moderna. Rio de Janeiro: PUC Rio/Mauad X, 2014, v. 1, p. 207-245.

VILLAS BOAS, A. Teologia, Mística e Literatura na poesia de Nikos Kazantzákis. In: MARIANI, C.B.; ABREU, E. H. (Org.). Diálogo Aberto – Teologia, saberes e cultura. São Paulo: Paulinas/Unisal, 2013, v. 1, p. 187-221.

VILLAS BOAS, A. A ‘theologia cordis’ da PUC-Rio. Memória, Identidade, Missão – Teologia da PUC-Rio – 45 anos. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2013, v. 1, p. 356-359.

VILLAS BOAS, A. A santidade em Metamorfose entre a Teologia e a Literatura. In: FERREIRA, A.M. (Org.). Teografias III: Metamorfoses da Santidade. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2013, v. 3, p. 303-322.

VILLAS BOAS, A. O pecado das origens e a busca de sentido: antropologia comparada da narrativa de Adão e Eva entre a perspectiva de Machado de Assis e a Literatura Javista. In: FERREIRA, A.M. (Org.). Teografias II: Gramáticas da Criação – Adão e Eva e outros mitos. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2012, v. 2, p. 97-107.

VILLAS BOAS, A. A mística poética como reinvenção da própria vida ou a poesia de si em Santa Teresa de Ávila. In: PEDROSA-PÁDUA, L.; CAMPOS, M. B. (Org.). Santa Teresa – Mística para nosso tempo. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011, v. 1, p. 161-185.

VILLAS BOAS, A. A paixão pela palavra que une literatos e teólogos. In: ROCHA, A.; YUNES, E.; ROCHA, G. (Org.). Teologias e Literaturas. São Paulo: Fonte Editorial, 2011, v. 1, p. 101-128.

VILLAS BOAS, A.; MOREIRA, J.E. O uso e o ser da linguagem na alegoria hindu: Os sábios e o elefante. In: LAUAND, J.L. (Org.). Filosofia e Educação – Interfaces. São Paulo: Factash Editora/CEMOrOc-FEUSP, 2011, v. v2, p. 73-83.

VILLAS BOAS, A. Entre a Teografia e a Teologia. In: FERREIRA, A.M. (Org.). Teografias I: Sentimento Religioso e Cosmovisão Literária. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2011, v. 1, p. 267-287.

VILLAS BOAS, A. É necessário saber beijar para saber viver! In: LAUAND, J. L. (Org.). Antropologia e Educação – Ideias, Ideais e História. São Paulo: CEMOrOc EDF-FEUSP/Factash Editora, 2010, v. 1, p. 223-238.

VILLAS BOAS, A. Dos teus lábios aos meus. In: LAUAND, J. (Org.). Filosofia e Educação: Estudos 8. São Paulo: CEMOrOc/EDFFEUSP/ Factash Editora, 2008, v. 1, p. 73-85.

2. ESTRUTURA 

Inicialmente entendemos como relevante a informação de que se trata do décimo quarto volume dentre as vinte e uma publicação sob o eixo do meio ambiente, haja vista que este tema em particular possuir características de formação e trato multidisciplinar, além de ser tema transversal, portanto de interesses muito diversos.

Assim, desde 2001, quando foi publicado o primeiro livro, temos a seguinte relação de obras sob a coordenação de José de Ávila Aguiar Coimbra:

De forma a complementar as informações acerca da obra, questionamos o autor por correio eletrônico com duas perguntas, cujas respostas apresentamos a seguir:

a) Qual a sua intenção primordial ao escrever a obra?

“Pensando como Dilthey, a decisão seminal, ou seja, o que motivou a escrever foi o convite que me fez o coordenador da Coleção Meio Ambiente e Outros Saberes, da Editora SENAC, e também fora coordenador do Latu Sensu em Gestão em Meio Ambiente”. 

b) A quem queria alcançar?

“O público que pretendia alcançar a obra era: teólogos que não tinham conhecimento sobre a questão Meio Ambiental, bem como meio-ambientalistas que não viam relação de seu trabalho com a teologia, ou expressões de fé cristã”.

2.1 Desenvolvimento lógico dos temas

O livro, de maneira geral e em suas duzentas e quarenta e oito páginas, apresenta cinco capítulos, além de: Nota do editor, Prefácio, Apresentação, introdução, Bibliografia e Sobre o autor.

De maneira quantitativa/proporcional, temos o que segue:

A distribuição e seu conteúdo ocorre da seguinte forma:

• Nota do editor

Entendendo a necessidade de discussão do tema ambiental com as demais áreas do saber, essa obra tem a intenção de produzir um diálogo entre aecologia/meio ambiente com a teologia, com vistas à preservação da nossa morada.

• Prefácio

Escrito por José de Ávila Aguiar Coimbra, a quem coube a coordenação dessa coleção acerca do meio ambiente, esse prefácio adota inicialmente a posição de realçar a ideia transversal e interdisciplinar do tema ambiental; em seguida, aborda a teologia na moderna cosmovisão ambiental.

Elabora uma introdução à teologia um pouco mais longa para, mais adiante indicar um caminho de relação com o meio ambiente, cujo ponto de inflexão é o Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965), pois produz uma revisão do pensamento cristão e seu posicionamento no mundo.

Segundo suas palavras: “É patente que a teologia, que consagra um mundo sobrenatural, não pode omitir-se quanto à Terra considerada casa e morada da família humana”. (p. 15)

Ou ainda: “Não poderia encerrar estas linhas sem afirmar que a ecologia contribuiu, e muito, para a renovação da teologia. E esta, por sua vez, retribuiu conferindo bases transcendentais à ecologia, bases de natureza filosófica e também moral”. (p. 17) 

• Apresentação

O autor inicia a apresentação de sua obra com algo de relevância: “A filosofia nasce do espanto com a vida que inquieta o coração humano e o faz procurar a razão para isso. A teologia também”. (p. 21)

Penso que seja relevante pela apresentação da motivação pelo conhecimento e busca de verdades que fazem algum sentido para aqueles que ainda possuem a capacidade de se espantar.

O autor apresenta fatos e logo depois indica sua busca por apresentar a ideia de cuidar da nossa morada e com sentido sobrenatural, visto ser criação.

• Introdução

Villas Boas faz uso de apenas cinco páginas para sua introdução, estabelecendo suas ideias primordiais de falar acerca do meio ambiente e da teologia de modo stricto senso, para depois poder “encontrar uma terceira margem” (p. 25), evidenciando que há algo que nem sempre é bem compreendido, ou melhor: “o meio ambiente é uma questão existencial e não meramente ambiental” (p. 25), questão essa retomada ainda na introdução quando apresenta a forma como pretende contribuir com essa reflexão pela sua obra: “Visamos, sim, apresentar uma reflexão que se pauta na sabedoria da vida dos conteúdos dessa fé, essencialmente existenciais”. (p. 28)

• Capítulo 1 – Como podemos entender o meio ambiente?

“Logo, “meio ambiente” é o modo próprio (meio) como o ser humano se apropria da autonomia dos ecossistemas que compõem o “ambiente” da natureza, neles interfere e com ele interage”. (pp. 33-34)

• A crise de consciência ecológica e “meio ambiental”

“O problema não é o conforto, mas o conforto ingênuo e irresponsável”. (p. 41)

• Não esperar o dia seguinte

“O planeta não depende de nós para existir”. (p. 44)

“…indignação humana”. (p. 46)

• Capítulo 2 – Como podemos entender a teologia

Acerca dessa breve introdução desse capítulo, vale destacar dois trechos de significativa importância para uma compreensão per si e também para o entendimento do raciocínio, o fio condutor, de Villas Boas ao longo do livro.

“…a teologia tem um grande desafio: ajudar os homens e mulheres de seu tempo a encontrar sentido de vida que lhes dê razões para viver e consciência para conviver e se comprometer com a vida, acreditando que aquela experiência fontal com o Mistério da Vida, que chamamos Deus, ainda tem algo a dizer ao ser humano contemporâneo”. (p. 48)

“Portanto, a teologia deve situar-se dentro da temporalidade humana, integrando o passado, sabendo ouvir os grandes mestres, sendo fiel ao momento presente na medida em que assume as chagas de seu tempo, projetando o coração humano para um novo futuro possível, a serviço da esperança, tocando diretamente num ponto nevrálgico da existência: o senso de que a vida é sagrada”. (p. 48)

• Brevíssima história de um termo que fez história

“Assim, na presente obra a teologia será entendida como esta pergunta: qual a participação de Deus na busca de Sentido da Vida?”. (p. 62)

Após uma breve introdução para capitanear a sua conduta no desenvolvimento lógico, o autor fará uma viagem ao longo do tempo apresentando a formação do Povo de Deus, que se dará pela exploração do Antigo e o Novo Testamento.

Entende-se que o Evangelho, o Novo Testamento, representa a descontinuidade daquele modelo anterior com caráter “exclusivo”, passando a ser “inclusivo” por meio do amor: “Jesus tinha algo a ensinar sobre o Mistério da Vida”. (p. 97)

• O que tudo isso tem a ver com o meio ambiente?

Em primeiro lugar o autor indica sua preocupação em “evitar reducionismos” (p. 113) relacionados à teologia e ao meio ambiente, algo como que uma automática rotulagem para os desavisados.

Ambos conhecimentos estão diretamente ligados com a vida dos indivíduos, podendo produzir frutos muito importantes a partir de uma reflexão responsável e ações que atinjam toda a criação.

“O encontro/aliança entre ecologistas e pessoas que procuram a fé inteligente e encarnada em seu tempo não se pauta necessariamente pela fé, mas, antes, pela humanidade, e o cristianismo, além de ser uma tradição de fé, é uma tradição de um Deus que também é verdadeiramente humano”.

• Capítulo 3 – Um único horizonte: o valor da vida

Neste capítulo a vida está no centro das atenções do autor, não apenas no seu valor, mas também explorando bastante o conceito de “sentido”.

Logo no primeiro parágrafo se estabelece uma relação importante entre teologia (Reino de Deus) e ecologia (meio ambiente como bem de uso comum) quando se trata de construção de vida digna para todos.

• A questão do Sentido da Vida

Trata-se do “processo de encanto-valorização-responsabilização pela vida” (p. 121), ou, por outras palavras: “Quem tem um sentido para viver descobriu que a vida vale a pena apesar de seus próprios problemas, problemas ao seu redor, injustiça do mundo, desengano de amor e alienação das pessoas” (p. 126).

Aqui, a referência maior é o pensamento de Viktor Emil Frankl (1905-1997), fundador da terceira escola vienense de psicoterapia, denominada “logoterapia”, onde a busca de sentido da vida da pessoa é a principal força motivadora no ser humano.

Para Frankl, cada pessoa é questionada pela sua existência e somente pode responder à vida respondendo por sua própria vida e sendo responsável pela sua resposta. Assim, a Logoterapia enxerga na responsabilidade a essência da existência humana.

“Transferindo para a esfera do meio ambiente”[…]: “Só quem descobre que a vida tem sentido passa a entender sua responsabilidade para com ela”. (p. 139)

• Reino de Deus: Mistério e consciência do amor na vida

“A consciência do Reino de Deus não é algo que pertence ao cristianismo; antes, o cristianismo pertence ao Reino de Deus, e este último constitui sua meta”. (p. 150)

Obs.: O autor faz uma referência à obra de Tolstói para auxiliar sua argumentação: “Onde existe amor, Deus aí está”. (p. 150)

• O Código Deuteronomista: legislação para a vida

“Todo reino tem uma Lei, até mesmo o Reino de Deus, onde a vida é protegida por Sua Lei” (p. 151), “especialmente a dos mais fracos” (p. 158) para glorificar a Deus.

• Mas ainda não entendi a ligação entre teologia e ecologia

“A teologia e a ecologia podem juntas colaborar para ampliar o horizonte de responsabilidade do ser humano para uma compreensão mais ampla do valor da vida”. (p. 174) 

Obs.: O autor faz uma referência a uma sentença de Ratzinger de maneira bem apropriada: “A verdade subjetiva faz parte da verdade objetiva para se tornar eficaz”.

• Capítulo 4 – Nova ecologia + nova teologia = novo meio ambiente

A nova ecologia: “Consciência ecológica profunda” (p. 186)

• A crise eclesiológica e a teologia do laicato

Com a crise eclesial, surge o poder laico, tendo como principal fato a Constituição Dogmática Lumen Gentium (Luz dos povos), de 1964.

O Reino de Deus, que é a nova humanidade, é estendido a todos os indivíduos que creem e vivem os mesmos valores, tais como amor, justiça, bondade.

• Ecologia e teologia do laicato

“Assim na terra como no céu”. (p. 209) 

• Pan-en-teísmo, reverência e fraternidade universal

Mais que pensamentos e teorias, ação. Assim, o autor apresenta três personagens “conduzidos pelo Espírito, Senhor da História, que aprofunda as consciências”. (p. 211)

– Pierre Telhard de Chardin (1881-1955): Pan-en-teísmo – “Deus está em tudo, e tudo merece respeito por sua vocação divina”. (p. 215)

(Conceito diferente de pan-teísmo, em que tudo é Deus.)

– Albert Schweitzer (1875-1965): “Reverência pela vida”. “Tudo o que é vivo deseja viver e tem o direito de viver”. (p. 219)

– Il Poverelo (1181-1226): Difusor do conceito de “pobreza” e também o sentimento fraterno com tudo o que foi criado por Deus.

• Capítulo 5 – Conclusão – A ecologia: sentido de casa

Teologia e ecologia precisarão assumir o papel, haja vista que a consciência ecológica passou a ser necessária na atual conjuntura na defesa da vida. “Somos filhos da mesma família, moradores da mesma casa, membros do mesmo corpo, Gaia para a nova ecologia, o Cristo cósmico para a teologia, mesma e única realidade do Mistério de Comunhão para toda forma de vida”. (p.228)

• Projeto de vida para a vida

O autor indica a necessidade de a teologia buscar práticas a partir das teorias e assim indica os frutos dessa experiência: a CNBB e as Campanhas da Fraternidade, incluindo as pastorais relacionadas ao tema ambiental.

• E agora, José?

Ou melhor, o que fazer? Assim em decorrência de tudo o que já foi tratado, se presume que fé e razão podem se relacionar para prestar um serviço para a preservação e manutenção da vida, buscando construir a civilização empática(conceito de Rifkin, p. 238).

• Bibliografia

Alex Villas Boas, separa suas fontes em dois grupos, sendo o primeiro (Para continuar a conversa) para as obras que relacionam os dois temas, enquanto que a outra parte (Obras de referência teológica) trata especificamente acerca da teologia.

• Sobre o autor

Informações resumidas à época do lançamento, 2012. 

2.2 Tese central do livro, conceitos utilizados e referencial teórico

A mensagem preponderante da obra está relacionada no entendimento de que o cuidado para com o Meio Ambiente é convergente com o sentido de Deus na busca de sentido do ser humano.

Além disso, a tarefa teológica precisa incorporar a consciência ambiental como um natural desdobramento da tradição de pensamento teológico, ou seja, a questão do meio ambiente não é estranha à teologia, mas convergentemente epistemológica, não sem ser necessária a depuração da consciência histórica em seus limites.

Em outras palavras, é possível e necessário uma outra forma de pensar a teologia, de tal sorte que conduza a experiência de fé a um processo de subjetivação responsável pelo meio ambiente, uma expressão de amor.

2.3 Argumentos desenvolvidos pelo autor, direcionando a apresentação no sentido do foco da disciplina e do projeto.

Mediante ao que podemos considerar como condição inicial, apresentado como projeto de pesquisa, o que se pretende é tratar da relação entre a transcendência e os aspectos socioambientais por meio da espiritualidade inaciana do Papa Francisco, cujo objeto de estudo será a Carta Encíclica Laudato si’.

De maneira prática, há aqui algo de muito importante a comentar, pois um dos personagens apresentados, Telhard de Chardin, também é jesuíta, fato que complementa de forma importante a linha de pensamento reinante no projeto, pois o pensamento Pan-en-teísmo é o desenvolvimento do conceito de Santo Inácio acerca da natureza e finalidade das coisas criadas, contidas nos Exercícios Espirituais.  

Pretende-se uma discussão da questão da criação do homem e seu papel diante da natureza como ator, responsável pela manutenção da vida e ser transcendente, questões tratadas ao longo de toda a obra, incluindo também mais um conceito inaciano, nos Exercícios Espirituais, contemplação na ação.

Ao final desse estudo, pretende-se produzir um conteúdo que esclareça e posicione o indivíduo diante da concepção cristã de Deus, de si, dos demais indivíduos e do ambiente que o cerca, convergindo, portanto, nas ideias de Reino de Deus, Povo de Deus, Mistério da Vida, interdependência/integração, responsabilidade e sentido da vida, “assim na terra como no céu”, a força laica, o amor pela vida,   

3 – Comentários críticos

A questão ambiental e teológica não foi tratada no sentido moralista, mas como umexercício de virtudes humanas para fins de transcendência.

“O que aqui intento é que nos conheçamos para instituir a amizade entre os diferentes em prol da vida que nos é comum. Muitas vezes, aprendi a ser mais católico com meus amigos protestantes, ateus, budistas, porque todos queríamos ser mais humanos”. (p.237)

4 – Bibliografia sugerida

FRANKL, Viktor Emil. A presença ignorada de Deus. 10. ed. São Leopoldo: Sinodal, 2007. 131 p.

FRANKL, Viktor Emil. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. 22. ed. São Leopoldo: Sinodal, 2006. 136 p.

SHEED, Frank Joseph. Um mapa para a vida: uma explicação simples da fé católica. São Paulo: 2016. 137 p.

VILLAS BOAS, Alex. Meio ambiente & teologia. São Paulo: Senac, 2012. 248 p.

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Disciplina: ​Questões Epistemológicas e Metodológicas
Professor: ​Profa. Dra. Maria José Fontelas Rosado Nunes
Alunos: ​Angelina Carr Ribeiro Martins
Antonio de Oliveira Siqueira
​​Eduardo Cavalcante Oliveira Santos
Ercilia Zilli

Tema: ​A evolução da sociologia da religião – Tema e Variações – Grace Davie

Data: ​​19/09/2016

Como a sociologia da religião foi criada a partir de sociólogos, podemos entender que tanto a sociologia como a sociologia da religião foram fundadas ao mesmo tempo, até pelo fato de a religião ser um objeto de estudo de grande importância para as sociedades humanas, em detrimento dessa relevância ter sido questionada algum tempo depois, principalmente pela corrente da secularização.

Apesar dessa corrente, ainda assim a religião permanece como grande objeto de estudo, especialmente nesses últimos anos por conta da presença importante da religião no mundo moderno e seus contornos sociais, político e geográficos, cujos objetivos desse profissional é compreender o que está acontecendo e como eles podem contribuir para um debate importante.

Quanto ao texto, temos o que segue:

Parte 1 – Relato dos fundadores (Marx, Weber e Durkheim).

Parte 2 – Serão tratados dos contrastes durante a evolução da sociologia da religião.

Parte 3 – Além dos contrastes, introduzirá duas teorias: secularização e escolha racional.

Parte 4 – Apresentação da ideia de que chegou a hora de ir além desses dois paradigmas.

Parte 1 – OS PAIS FUNDADORES

O estudo da religião não poderia ser evitado no final do século XIX e início do século XX por conta dos grandes problemas que afligiam a população nessa fase em que a Revolução Industrial estava em curso e também, e como reflexo, que a religião era vista como parte integrante da sociedade em sofrimento. É certo que cada um dos autores (Marx, Weber e Durkheim) abordou o assunto de uma perspectiva diferente.

Para Karl Marx (1818-1883), existem dois elementos essências: descrição e avaliação.

Marx descreveu a religião como variável dependente, ou seja, a sua forma e natureza são dependentes social e acima de todas as relações econômicas, que formam a base da análise social. Nada pode ser entendido para além da ordem econômica e a relação do capitalista/trabalhador dos meios de produção.

O segundo aspecto (avaliação), a religião é uma forma de alienação. Trata-se de um sintoma de malformação social que disfarça as relações de exploração da sociedade capitalista. Religião convence as pessoas que tais relações são naturais e, portanto, aceitável. Daqui resulta que as verdadeiras causas da miséria social não podem ser combatidas até que o elemento religioso na sociedade é arrancado para revelar as injustiças do sistema capitalista; todo o resto é uma distração.

Acerca das posições marxistas, há que se ter cuidado, pois tornou-se cada vez mais difícil distinguir entre:

a) A própria análise dos fenômenos religiosos de Marx

b) Uma escola posterior do marxismo como uma forma de pensamento sociológico, e 

c) O que ocorreu no século XX, em nome do marxismo como uma ideologia política.

O ponto essencial e permanente de entender do próprio Marx é que a religião não pode ser entendida para além do mundo do qual ele faz parte; esta é uma visão sociológica crucial e central para a evolução da especialidade. Terá, contudo, que ser distinguido de uma interpretação overdeterministic de Marx que postula a dependência da religião nas forças econômicas em termos mecânicos; este é inútil. Com efeito, pode ser que uma função da religião seja mitigar as dificuldades muito evidentes deste mundo. Marx estava certo ao apontar isso. 

Marx, ainda, em uma visão de longo prazo, alegou que a religião desapareceria por si só, dado o advento da sociedade sem classes, pois não seria mais necessária. As confusões inevitáveis ​​entre Marx, o marxismo, e os regimes marxistas têm um efeito profundo sobre a recepção das ideias de Marx no século XX.

Max Weber (1864-1920) salienta as causas múltiplas dos fenômenos sociais, incluindo a religião. Refuta o ponto de vista do “materialismo reflexivo” em que as dimensões religiosas da vida social, simplesmente refletem o material. Mas a sequência causal não é simplesmente invertida, na verdade, o surgimento do que Weber chama de “afinidades eletivas” entre interesses materiais e religiosos são compatíveis com a própria compreensão de Marx.

Central para a compreensão da religião de Weber é a convicção de que este aspecto da vida humana pode ser constituído como algo diferente de, ou separado da sociedade ou três pontos decorrem desta visão. Primeiro: a relação entre religião e o mundo é contingente e variável. Segundo: essa relação só pode ser examinada na sua especificidade histórica e cultural. Terceiro: a relação tende a desenvolver-se em uma direção determinada; uma declaração que indica que a distância entre religião e sociedade está sendo continuamente erodida nas sociedades modernas.

Weber está trabalhando com uma definição substantiva da religião, pois está preocupado com a maneira que o conteúdo (ou substância) de uma determinada ética religiosa influencia a forma como as pessoas se comportam. A tarefa do sociólogo é identificar a camada social fundamental no momento chave na história, o que requer uma análise comparativa cuidadosa.

Decorrentes do pensamento de Weber, temos os seguintes questionamentos: Por que é que as mulheres parecem estar mais preocupadas com religião do que os homens, pelo menos no Ocidente cristão? Será que a influência desproporcional de mulheres como os principais portadores da tradição religiosa nas sociedades ocidentais modernas tem um efeito sobre o conteúdo da própria tradição, ou será que a visão do sexo masculino continua a dominar, apesar da preponderância de mulheres nas igrejas? Qual é a relação entre estilo de vida e crença em tais sociedades quando os papéis de homens e mulheres estão evoluindo tão rapidamente?

Emile Durkheim (1858-1917) trabalhou entre os aborígines australianos e se convenceu sobretudo das qualidades de ligação da religião: o seu ponto de vista é funcional. Ele está preocupado com o que a religião faz; que une as pessoas. O que então vai acontecer quando as formas consagradas começarem a sofrer mutações tão rápido que os padrões tradicionais de religião inevitavelmente entrarão em colapso? Durkheim respondeu da seguinte forma: devem ser previstos os aspectos religiosos da sociedade a evoluir junto com tudo o mais, a fim de que os símbolos de solidariedade adequada à ordem social em desenvolvimento podem emergir. A posição teórica de Durkheim é que a religião como tal estará sempre presente,executando uma função necessária.

Sua definição: A religião é um sistema unificado de crenças e práticas relativas a coisas sagradas, ou seja, as coisas que são fixadas à parte e proibidas – crenças e práticas que unem em uma única comunidade moral chamada de Igreja, todos aqueles que aderirem a elas. (Durkheim, 1912/1976: 47)

Acerca dessa definição, primeiro, há a célebre distinção entre o sagrado (o separado) e o profano (todo o resto); existe um elemento de definição material neste ponto. O sagrado, no entanto, possui uma qualidade funcional não possuída pelo profano; por sua própria natureza, tem a capacidade de se ligar, pois une a coletividade em um conjunto de crenças e práticas que estão focados no objeto sagrado. Levada à sua conclusão, religião nada mais é do que a expressão simbólica da experiência social.

Parte 2 – A SEGUNDA GERAÇÃO: VELHO MUNDO E NOVO

Uma segunda onda foi iniciada no início do século XX, de dentro das próprias igrejas e de formas diferentes quando se comparadas nas Américas e Europa.

Nos Estados Unidos, os sociólogos da religião foram motivados pelo evangelho social, além da uma segunda questão em que a religião se tornou cada vez mais associada com as divisões sociais da sociedade americana.

Entre 1950 e 1960 o foco principal da sociologia norte-americana estava no funcionalismo normativo de Talcott Parsons, que destacou acima de tudo o papel integrador da religião. A influência de Parsons foi duradoura, podendo ser percebida nas gerações subsequentes de estudiosos. A suposição de que a ordem social deve ser apoiada por valores religiosos foi generalizada.

À medida que os anos 1960 deu lugar a uma década muito menos confiante, a sociologia da religião mudou mais uma vez. Desta vez, para a construção social de sistemas de significado simbolizados pelo trabalho de Berger e Luckmann (1966).

O modelo “parsoniano” é invertido; ordem social existe, mas é construído a partir de baixo. Assim a religião oferece explicações cruciais e significados que eles usam para dar sentido para suas vidas. Daí Berger (1967) tem ideia da religião como uma forma de “copa sagrada” como escudos individuais e da sociedade de “as consequências, em última análise destrutivas de uma existência sem propósito aparentemente caótica” (Karlenzig, 1998).

O humor dos anos 1970 posteriores, profundamente abalado pela crise do petróleo e seus efeitos sobre o crescimento econômico, reflete a necessidade de significado e propósito. Nesse período a religião não só se tornou cada vez mais proeminente, mas também cada vez mais controversa.

Na Europa Ocidental, a sociologia da religião foi evoluindo por diferentes linhas. As instituições religiosas deste lado do Atlântico estavam longe de ser flutuante, uma situação exibida nos títulos publicados em França, nos primeiros anos da guerra. O mais famoso destes, La France, pays de missão (Godin e Daniel, 1943), ilustra o estado de espírito de um grupo crescente dentro catolicismo francês que estavam cada vez mais preocupados com a posição de enfraquecimento da Igreja na sociedade francesa.

Algumas tensões: na França e em outros lugares, haviam aqueles, cujo trabalho permaneceu motivado pela preocupação pastoral; houve outros que achavam que o conhecimento era valioso para seu próprio bem e se ressentiam dos laços com a Igreja Católica. O que emergiu na devida altura era uma secção independente dentro do Centre National de la Recherche Scientifique, o Groupe de Sociologie des Religions.

A mudança no título foi significativa: “sociologia religiosa” tornou-se “a sociologia das religiões” no plural. Houve, no entanto, a continuidade, bem como a mudança. O entusiasmo inicial para o mapeamento, por exemplo, que começou com Boulard e Le Bras sobre o catolicismo rural (1947), e continuou através do trabalho de Boulard e Remy na França urbana (1968), culminou com o magnífico Atlas de lapratique religieuse des catholiques en France (Isambert et Terrenoire, 1980).

Willaime (1995: 37-57; 1999), Voye e Billiet (1999), e Hervieu-Léger e Willaime(2001) contam esta história, principalmente francesa em mais detalhes: ou seja, o surgimento de uma documentação cuidadosa motivada por preocupações pastorais, a criação do Groupe de Sociologie des Religions em Paris, em 1954, a extensão gradual do assunto além do catolicismo, o desenvolvimento de uma sociologia distintiva do protestantismo, os problemas metodológicos encontrados ao longo do caminho, e finalmente, o surgimento de uma organização internacional e o deconfessionalization da sociologia da religião.

A evolução da Conferência Internacional de Sociologie Religieuse, fundada em Leuven em 1948, através da Conferência Internacional de Sociologie des Religiões(1981) até o presente Societé Internationale de Sociologie des Religiões (1989) sintetiza esta história. Ele marca uma mudança de um grupo motivado principalmente pela religião para um que é motivada pela ciência, uma característica inteiramente positiva. 

Parte 3 – DOIS PARADIGMAS: TEORIA DA SECULARIZAÇÃO VERSUS ESCOLHA RACIONAL

Essas diferenças de ênfase entre a sociologia de europeus e americanos continuam no período contemporâneo e com consequências teóricas importantes, inclusive um intenso debate sobre o âmbito de cada abordagem.

Na Europa, por exemplo, o que se tornou conhecida como a tese da secularização continua a ser o paradigma dominante; na América do Norte, a teoria da escolha racional ofereceu uma alternativa convincente.

O que é importante: (a) a gênese de cada perspectiva teórica e (b) o âmbito e alcance da sua possível aplicação. Os dois pontos estão interligados.

O artigo de Warner (1993) em um novo paradigma para o estudo sociológico da religião nos EUA, marca um divisor de águas nos entendimentos americanos de sua própria sociedade. Deste ponto em diante, a tese da secularização tem quejustificar a sua aplicabilidade à situação americana; seu escopo não pode mais ser tomado como garantia. Obviamente, o processo é gradual e seu próprio artigo era parte do processo que ele estava tentando descrever; em retrospecto, no entanto, nenhum estudioso pode dar ao luxo de ignorar esta contribuição para a literatura, concordando ou não. As decisões precisam ser tomadas em relação à adequação da teoria da secularização ao caso americano, onde uma vez que eles foram simplesmente assumidos.

Ainda mais essencial (Warner,1993; Warner, 1997: 194-6): as origens europeias da tese da secularização em oposição à gênese americana do novo paradigma. Para ser mais preciso, a tese da secularização encontra suas raízes na Europa medieval cerca de oitocentos anos atrás. O elemento-chave é a existência de uma igreja monopólio com autoridade sobre toda a sociedade; ambos, igreja e autoridade, são mantidos no lugar por uma série de sanções formais e informais. É, além disso, o monopólio em si, que fornece a estrutura de plausibilidade – a autoridade não só é inquestionada, mas inquestionável. Dada a inseparabilidade do monopólio e plausibilidade, este último será inevitavelmente prejudicado pelo crescente pluralismo ideológico e cultural, um processo implacável com múltiplas causas. Documentar o enfraquecimento gradual, é uma tarefa central de sociólogos, que descrevem muito corretamente seu assunto (a metanarrativa) como o processo de secularização.

O paradigma alternativo, ou metanarrativa, começa um pouco mais tarde e no novo mundo não o velho, para ser mais preciso nos primeiros anos dos EUA como uma nação independente. Aqui não havia monopólio incorporado em uma igreja do estado, simplesmente um espaço social quase público que nenhum grupo poderia dominar.

Curiosamente, como o próprio Warner deixa claro, os clássicos podem ser desenhados em ambas as situações, embora de maneiras bastante diferentes. As identidades podem ser construídas em termos durkheimianos em relação a toda a sociedade (na Europa) ou para uma comunidade em particular dentro desta (nos EUA). Da mesma forma, seitas protestantes podem ser vistas como um enfraquecimento de um monopólio europeu ou, de forma mais positiva, como concorrentes num mercado americano.

O ponto crucial para compreender a diferença entre a Europa e os EUA em termos de entendimentos religiosos, reside no fato de que os europeus, como consequência do sistema de igreja estatal, consideram as suas igrejas de utilidade pública, ao invés de empresas concorrentes, o verdadeiro legado do passado europeu. Assim os europeus trazem para suas organizações religiosas um repertório inteiramente diferente de respostas de suas contrapartes americanas.

O debate se transforma em uma luta sociológica e que pode ser encontrada em repetidas tentativas para identificar o real “excepcionalismo”. E isto existe nos EUA, ou seja, um mercado religioso vibrante em um país desenvolvido.

Parte 4 – ALÉM DOS PARADIGMAS: UM DESAFIO GLOBAL

Pergunta: O que, então, confronta o sociólogo da religião que está disposto a assumir o desafio global a sério?

Resposta: Primeiro, usando um quadro geográfico e, em seguida, considerando uma gama de movimentos sociais globais que são essencialmente de natureza religiosa.

A perspectiva geográfica

Anteriormente, foi feita uma distinção entre o velho mundo e o novo. Sem, por enquanto, se aventurar além do cristianismo, é necessário ter em conta, partes do mundo em desenvolvimento: América Latina, África Subsaariana e o Extremo Orientecristianizado, lugares que não são os indicadores de secularização persuasiva.

Em termos geográficos, as exceções de visão de mundo religioso são o Japão e Europa Ocidental, juntamente com postos avançados da Europa Ocidental na forma dos domínios de língua inglesa. O fato de que as duas partes mais secularizadas do globo são dois dos mais desenvolvidos, nos pedem uma pausa para reflexão sobre as possíveis conexões de modernização e secularização, o que pode ser considerada exceção são os EUA.

Abordagens temáticas

A abordagem temática ocorre em três movimentos sociais globais: (a) Catolicismo global, (b) o pentecostalismo popular, e (c) o fundamentalismo.

Com o seu recuo na Europa o catolicismo assume dimensões novas e globais, tornando-se um movimento religioso transnacional que tem crescido de forma constante desde 1870. As encíclicas papais a partir deste momento estão preocupadas principalmente com a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos, um movimento que se acelera rapidamente como resultado do Concílio Vaticano II. Movimentos católicos transnacionais começam a crescer (Teologia da Libertação, Opus Dei e Comunhão e Libertação), centros de aprendizagem tornam-se igualmente internacionais.

O pentecostalismo mundial é um pouco diferente, já que seu impacto imediato é menos visível. Seu efeito sobre grandes números e crescente de indivíduos é, no entanto, inegável, um fenômeno que está atraindo a atenção de um número crescente de estudiosos e em uma variedade de disciplinas.

O fundamentalismo, por sua vez, é um dos termos mais controversos e debatidos na discussão acadêmica e popular. Um foco deste debate diz respeito à questão não resolvida de saber se um termo que foi usado inicialmente para descrever correntes do protestantismo conservador, populares no início do século XX, em partes dos EUA podem ser transpostos para uma série de tendências visíveis em uma variedade de mundo fés cerca de sessenta ou setenta anos mais tarde. O fato de que a terminologia é difícil não deve, contudo, prejudicar a evidência de que estas tendências estão de fato ocorrendo, revertendo expectativas do observador ocidental, que assumiu não só a diminuição dos níveis de religiosidade global, como sua “morte” no século XX.

O que tem acontecido é o surgimento de uma série de movimentos religiosos conservadores reativos, resistindo às tendências de modernização evidentes dentro das principais fés ou, em outros, as incursões de modernização do lado de fora. Mais uma vez, a literatura acadêmica é imensa. Um enorme e representativo conjunto de volumes pode ser encontrado no Projeto Fundamentalismo, publicado nos anos 1990 pela University of Chicago Press (Marty e Appleby, 1995).

Para nossos propósitos, dois aspectos podem ser extraídos deste vasto acúmulo: Primeiro, a discussão sobre o próprio conceito de fundamentalismo e, em segundo lugar, o alcance e localização dos estudos de caso que formam o coração do projeto empírico.

O caso americano levanta questões muito diferentes, alguns dos quais se conectam muito diretamente com o paradigma da escolha racional. Formas conservadoras do protestantismo, se estes são os fundamentalismos de pleno direito ou não, formam claramente uma parte importante do mercado religioso americano. Uma das aplicações mais bem-sucedidas da teoria da escolha racional, além disso, tem sido a de explicar a popularidade relativa de conservador, em oposição às opções liberais na vida religiosa dos EUA. (Iannaccone, 1992a, 1994).

Pergunta: Como o sociólogo da religião deve trabalhar no início do novo século, tendo tais complexidades em mente?

Resposta: Em primeiro lugar, reconhecendo a urgência da tarefa – precisamos entender o que está acontecendo, dada a relevância do fator religioso na geopolítica do mundo moderno. Então, talvez, voltando à declaração essencialmente weberiana,que o pensamento sociológico, como o mundo que tenta explicar, é contingente. Com isto em mente, é muito improvável que um quadro teórico vá caber em todos os casos. Isso não significa que a teoria da secularização ou teoria da escolha racional deve ser totalmente abandonada; devem, contudo, serem usados criteriosamente e são propensos a fazer mais sentido em algumas partes do mundo do que em outros.

Quaisquer que sejam as dificuldades teóricas, é claro que um quadro de referência global é cada vez mais necessário. E, dentro desse quadro, que a análise comparativa cuidadosa se torna a maneira mais óbvia para trabalhar se quisermos revelar as características específicas de casos particulares, a partir do qual o acúmulo de dados começa a surgir. Padrões e conexões começam a se formar, o que por sua vez, sugerem possibilidades heurísticas, por exemplo, o “tipo ideal” de fundamentalismos já delineado. O trabalho de Martin (Pentecostalismos globais – 2002) oferece outro exemplo, que é a construção da leitura enciclopédica no campo, em grande parte dos estudos antropológicos de escala relativamente pequena, Martin constrói um quadro através do qual a “fazer sentido” dessas diferentes situações. O quadro é forte o suficiente para orientar o pensamento do leitor, mas suficientemente flexível para permitir que o material empírico possa falar por si. Entre os muitos temas emergentes, Martin deixa bem claro que as circunstâncias alteram casos, mais uma vez sublinha o ponto essencial: o mundo é de fato contingente e o eficaz pensamento sociológico deve ter em conta este fato, se é para entender (ou até mesmo começar a entender) a desconcertante variedade de maneiras em que a religião e modernidade interconexão.

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Disciplina: Metodologia da Ciência da Religião
Professor: Prof. Dr. Wagner Lopes Sanchez
Aluno: Antonio de Oliveira Siqueira
Tema: Resenha do texto O estudo das religiões: novos tempos, tarefas e opções.
Data: 25/09/2017

O texto em questão é resultado de conferência pronunciado por Michael Pye em agosto de 2008, no I Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE, realizado na cidade de São Paulo, texto este que foi traduzido por Eduardo R. da Cruz. (CRUZ e MORI, 2011, s.p.)

Trata-se do primeiro capítulo, dos dez existentes, cujos autores e títulos estão listados a seguir, todos eles tendo como objeto de estudo a religião.

• Capítulo 1 – Michael Pye. O estudo das religiões: novos tempos, tarefas e opções.

• Capítulo 2 – Vítor Westhelle. Entre Américas: convergências e divergências teológicas.

• Capítulo 3 – João Batista Libanio. Religião no início do novo milênio.

• Capítulo 4 – Eduardo Andrés Silva Arévalo. Três novas abordagens da religião e da teologia a partir da filosofia.

• Capítulo 5 – Gilbraz Aragão. Sobre epistemologias e diálogos: Fenomenologia, diálogo interreligioso e hermenêutica.

• Capítulo 6 – Rudolf Von Sinner. Hermenêutica em perspectiva teológica.

• Capítulo 7 – Edênio Vale. Ciências cognitivas, filosofia da mente e fenomenologia: um debate contemporâneo.

• Capítulo 8 – Paulo Sérgio Lopes Gonçalves. O círculo hermenêutico na Teologia da Libertação.

• Capítulo 9 – Wilhelm Wachholz. Por uma Teologia como ciência e pela ecumene das ciências.

• Capítulo 10 – Antônio Gonçalves Mendonça. Memória: Fenomenologia e experiência religiosa.

• Posfácio – Eduardo R. da Cruz. E agora, para onde vamos?

Este livro, de forma geral, busca produzir o debate entre Teologia e Ciências da Religião na atmosfera acadêmica, onde são tratadas questões como religião, o sagrado, a crença, entre outros.

É possível perceber ao longo das discussões propostas que há muitas questões em aberto, haja vista as características próprias do objeto de estudo e sua consequente complexidade, levando-se em conta ainda a distinção de caminhos para tentar entender tal objeto, quer seja pelo viés da Teologia ou Ciência. Campos aparentemente distintos, mas que podem contribuir um com o outro, enriquecendo-se mutuamente, e, por conseguinte para todos os demais interessados. (XAVIER, 2012, p. 312)

No que tange ao autor, Michael Pye é inglês, tendo iniciado sua carreira acadêmica na Inglaterra e no Japão. Entre os anos de 1982 e 2004, foi professor de Ciências da Religião na Alemanha, especificamente na Universidade de Marburg. Esteve por oito semestres como professor visitante na Universidade Otani em Kyoto, Japão. Além disso, foi Presidente da International Association for the History of Religions – IAHR entre 1995 e 2000, sendo um dos mais renomados representantes da área, comgrande conhecimento sobre a situação da Ciência da Religião na Europa, no Japão e em diversos outros países ainda não suficientemente contemplados na discussão meta-teórica entre cientistas da religião brasileiros. (USARSKI, 2008, p. 127)

Pye esteve no Brasil, convidado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, em continuidade ao esforço de intercâmbio com protagonistas internacionais da Ciência da Religião envolvidos na reflexão sobre o status e a constituição epistemológica da disciplina. (USARSKI, 2008, p. 127)

Durante o período que esteve no Brasil, participou ativamente em uma série de eventos, incluindo a palestra de abertura do I Congresso da ANPTECRE, que foi realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2008. (USARSKI, 2008, p. 129)

Nessa ocasião, o seu texto foi intitulado Studying religions: new needs and new options in today’s world, promoveu um debate interessante acerca dos elementos epistemológicos e metodológicos da Ciência da Religião e sobre os limites e as possibilidades de utilização de princípios disciplinares defendidos por pesquisadores e sociedades acadêmicos internacionais. (USARSKI, 2008, p. 129)

Esse texto, que teve seu título traduzido por Eduardo Cruz como Estudando as religiões: novas necessidades e novas opções no mundo contemporâneo, que, com poucas modificações, resultou no texto em questão, ou melhor, O estudo das religiões: novos tempos, tarefas e opções. (CRUZ e MORI, 2011, s.p.)

O texto em questão, está dividido em alguns subtítulos, além das referências bibliográficas, cuja sequência indicamos a seguir:

• A Ciência das Religiões como uma disciplina coerente e consistente

• O campo religioso em mudança

• Espiritualidades informais e outras mudanças recentes no campo

• A Ciência das Religiões e temas contemporâneos

• Uma breve conclusão

O autor inicia seu texto indicando que há uma necessidade clara de atualização da forma com que o “estudo da religião” deve se submeter, apesar de sua tradição não tão recente, mas que se enveredou numa condição duvidosa, requerendo, portanto de aperfeiçoamento que conduza a um status de distinção.

Pelas suas próprias palavras, o mundo tem mudado drasticamente ante nossos olhos e, assim, novos temas e novas questões têm se apresentado para pesquisa de forma continuada. (PYE, 2011, s.p.)

Segundo Pye, há que se considerar duas definições importantes, “disciplina” e “campo”, sendo a primeira a Ciência das Religiões e as religiões ou a cultura da religião o campo de estudo.

Apesar da simplicidade como pode ser apresentada essa conceituação, há uma forma de aplicação ou abordagem parciais e potencialmente destrutivas da boa pesquisa no campo das religiões (PYE, 2011, s.p.), independentemente de o grupo ser mais próximo ou não da religião.

Segundo o autor, há que se ter muito cuidado para tratar dos fenômenos relacionados com esse campo de estudo, devendo a explicação ser sempre precedida de uma caracterização adequada, evitando-se essa atmosfera contestatória envolvendo a disciplina da Ciência das Religiões.

Quanto às possíveis terminologias para denominar o “estudo da religião”, Pye adota como mais adequado o termo Ciência das Religiões, pois pretende que ocorra a integração das ciências envolvidas, além da condição de que se trata de muitas religiões por estudar.

No que se refere ao “campo”, pelo menos no que se refere aos fatos ocorridos, apesar das indicações de uma mudança ao longo do tempo, essas modificações estão relacionadas mais à forma com que o fenômeno estudado é percebido, ou seja, “Em certo sentido, a história não pode ser mais mudada. Apenas as percepções dos eventos históricos é que são mudadas”. (PYE, 2011, s.p.)

Certamente, que com o passar do tempo as condições do campo sofrem alterações, seja pela maior ou menor atuação de certos grupos sociais, seja pela condição de novos entrantes religiosos, ou pelas mais diversas modificações demográficas, políticas ou sociais, que influenciarão direta ou indiretamente nas articulações entre as pessoas e seus grupos, incluindo-se as questões religiosas.

Dessa forma, considerando essa mutação natural, três características podem ser evidenciadas e que poderiam ser melhor avaliadas (PYE, 2011, s.p.), ou seja:

a) A área de “espiritualidades informais”;

b) A visibilidade política ressurgente da religião; e

c) O aumento das interações globais que afetam a religião.

O autor, em seguida, acreditando na responsabilidade social do pesquisador (PYE, 2011, s.p.), entende que, apesar de pesquisadores mais puristas criticarem, as pesquisas devam considerar temas mais pertinentes ao momento histórico vivido, refletindo as preocupações da sociedade, podendo ser no momento atual, as questões da bioética, meio ambiente, etc.

Avaliando o conteúdo do texto apresentado, apesar de a discussão ser legítima acerca da construção de uma ciência com as menores interferências políticas e religiosas, fica evidente a condição meramente informativa, sem a apresentação de práticas que mitiguem essas interferências.

Os problemas mencionados são de pleno conhecimento da academia, sem, no entanto, a sugestão, mesmo que discutíveis, de métodos e formas de controles dos possíveis abusos que o objeto de estudo denominado Religião podem ser submetidos, de maneira intencional ou não.

Há que se considerar ainda as fontes utilizadas, que se não é um texto somente do autor, foi escrito em parceria com outro pesquisador, o que oxigena pouco a discussão.

Por fim, como questionamentos ou provocações, temos o que segue:

• De que forma podemos dar continuidade na busca pela integração da disciplina?

• Como produzir a libertação da Ciência das Religiões das motivações religiosas e manipulações políticas?

• Quais a preocupações verdadeiramente existentes na discussão acerca dos plurais ou singulares da Ciência da Religião? 

Referências Bibliográficas

CRUZ, Eduardo R.; MORI, Geraldo de. (Orgs.) Teologia e Ciências da Religião: acaminho da maioridade acadêmica no Brasil. São Paulo: Paulinas. 2011. 252 p.

PYE, Michael. O estudo das religiões: novos tempos, tarefas e opções. In: CRUZ, Eduardo R.; MORI, Geraldo de. (Orgs.) Teologia e Ciências da Religião: a caminho da maioridade acadêmica no Brasil. São Paulo: Paulinas. 2011. 252 p.

USARSKI, Frank. Relatório da visita de Michael Pye à PUC-SP e ao Brasil. REVER, São Paulo, pp. 126-134, setembro, 2008.

XAVIER, Joelma Aparecida dos Santos. Resenha. Horizonte, Belo Horizonte, v. 10, n. 25, p. 312-315, jan./mar. 2012.

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Disciplina: Filosofia da Religião
Professor: Prof. Dr. Marcelo Perine
Aluno: Antonio de Oliveira Siqueira
Tema: Os filósofos e a questão de Deus: a questão de Deus em Hans Jonas.
Data: 12/06/2017

1 – Introdução

De acordo com o texto disponível na Revista do Instituto HumanitasUNISINOS (Biografia, 2011, p. 5-6), temos o que segue:

Filósofo alemão, Hans Jonas nasceu na cidade de Mönchengladbach, em 10 de maio de 1903 e faleceu no dia 5 de fevereiro de 1993, aos 89 anos. 

É conhecido principalmente por conta de sua obra O princípio responsabilidade, que foi publicada em alemão em 1979 e em inglês em 1984.

Estudou filosofia e teologia em Friburgo, Berlim e Heidelberg, e finalmente se doutorou em Marburg, onde fez estudos sobre Martin Heidegger e Rudolf Bultmann.

Seu trabalho concentra-se nos problemas éticos sociais criados pela tecnologia e quer sustentar que a sobrevivência humana depende de nossos esforços para cuidar de nosso planeta e de seu futuro e formulou um novo princípio moral supremo: “Atuar de forma que os efeitos de suas ações sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana genuína”.

Enquanto O princípio responsabilidade assumiu o papel de ser catalisador do movimento ambiental na Alemanha, sua outra obra, O fenômeno da vida (1966) forma a espinha dorsal de uma escola de bioética nos Estados Unidos. 

O fenômeno da vida, influenciada por Heidegger, esta obra sintetiza a filosofia da matéria com a filosofia da mente, produzindo um interessante entendimento da biologia em busca de uma natureza humana material e moral.

A biologia filosófica de Hans Jonas proporciona uma concepção una do homem, reconciliada com a ciência biológica contemporânea.

Escreveu bastante sobre gnosticismo, pelo que é igualmente conhecido, interpretando a religião como um ponto de vista existencial filosófico.

Jonas foi o primeiro autor a escrever uma história detalhada do antigo gnosticismo e, além disso, foi um dos primeiros autores a relacioná-lo com questões éticas nas ciências naturais.

Conheceu Hannah Arendt em Marburg, que também estava fazendo doutorado, iniciando uma amizade que durou o resto de suas vidas.

Em 1933, Heidegger uniu-se ao partido nazista, fato que surpreendeu Jonas, já que era de origem judia e sionista, uma atitude que fez Jonas questionar o valor da filosofia.

Deixou a Alemanha e foi para a Inglaterra nesse mesmo ano e de lá viajou para a Palestina em 1934.

Em 1940 retornou à Europa para participar do exército britânico, que havia formado uma brigada especial para judeus alemães que quisessem lutar contra Hitler. Foi enviado à Itália e depois para a Alemanha, cumprindo sua promessa de somente retornar à sua terra se fosse como um soldado de um exército vitorioso. Durante a guerra escreveu numerosas cartas, tanto filosóficas como amorosas, para Lore, com quem se casaria em 1943.

Logo que a guerra terminou, voltou para a sua cidade natal para buscar a sua mãe, momento em que soube de sua morte em Auschwitz, quando rechaçou a ideia de viver outra vez na Alemanha. 

Retornou para a Palestina, e tomou parte na guerra árabe-israelense de 1948; apesar disso, sentiu que seu destino não era ser um sionista, mas ensinar filosofia.

Jonas deu aulas por pouco tempo na Universidade Hebraica de Jerusalém e em 1950 foi para a Universidade de Carleton, Canadá; de lá se mudou para Nova York (1955), onde trabalhou na Nova Escola de Investigações Sociais entre 1955 e 1976.

2 – A improvidência divina

O livro intitulado O conceito de Deus após Auschwitz: uma voz judia(JONAS, 2016), foi editado no Brasil pela Paulus e com uma introdução de Eric Pommier, sob o título A improvidência divina (POMMIER, 2016), cujo valor é duplo, pois além fazer uma apresentação, também conduz o leitor às provocações e resposta de Jonas.

Acerca dessa introdução, ressalta Provinciatto (2017, p. 321-322) que a mesma “marca um caminho” por meio de quatro aspectos:

• O lócus da conferência, pois trata-se do desenvolvimento histórico-intelectual de Hans Jonas;

• A importância de Heidegger e Bultmann para o incremento de seu pensamento;

• A fenomenologia da vida desenvolvida pelo autor, sendo a biologia o alicerce; e 

• O uso da imaginação metafísica, justificando e significando a existência humana a partir do transcendente.

Adicionalmente à essa preparação para a leitura do texto, Pommierantecipa uma questão basilar do autor: 

Para a tradição judia, efetivamente, Deus é o Senhor da História. Como compreender, então, o sentido de tais mortes, que sequer têm a desculpa de poder colocar à prova a fé do fiel diante de Deus, já que são crianças que [também] foram sacrificadas? Como a humanidade pôde sobreviver ao mal radical? Que credibilidade pode conservar um Deus que permitiu que tal mal fosse cometido?(POMMIER, 2016, p. 14)

​E, além dessa antecipação, apresenta uma resposta que justifica o título de seu texto, ou melhor:

Assim, é porque Deus é impotente que o mal radical foi possível, que ele sofre, que ele precisa de nós, e por isso devemos agir melhor. Apenas nós podemos mantê-lo seguro e fazê-lo crer em nós, por nós. “A improvidência divina”, como diria Charles Péguy, nega o registro de uma providência que nos salvaria, sempre já por antecipação, explicando tudo o que foi, e justificando o mal cometido. Ao contrário, eis-nos convocados a antecipar o mal para evitá-lo, a nos armar para que ele não advenha. Porque nós não podemos, não podemos mais contar com Deus para isso. Pois é ele, de fato, que espera, sofrendo e tremendo, que nós o salvemos. (POMMIER, 2016, p. 14-15, grifo nosso)

​3 – O conceito de Deus após Auschwitz: uma voz judia

Trata-se de texto produzido a partir de conferência pronunciada pelo autor em 1984 por ocasião do recebimento do prêmio Leopold Lucas, na Universidade de Tübingen, texto publicado anteriormente, em 1968, e foi uma retomada parcial de palestra ministrada em 1961, sob o título Immortality and the modern temper (PROVINCIATTO, 2017, p. 320; RICHARD, 2009, p. 389).

Inicialmente, segundo Richard (2009, p. 389), Hans Jonas reconhece a impossibilidade de constituição de Deus como objeto de “conhecimento demonstrativo”, o que não impede de uma reflexão, de um pensamento sobre seu sentido e significado. Ao mesmo tempo, Jonas (2016, p. 17) alerta que “o que tem a oferecer é um fragmento de teologia francamente especulativa”.

De fato, tão especulativa que a pergunta central é: “Que Deus é esse que permitiu fazer isso?” (JONAS, 2016, p. 17), se referindo ao holocausto, principalmente o ocorrido no campo de concentração de Auschwitz e, paralelamente, em um contexto mais geral, ao conceito de “imanência absoluta”.

Assim, o autor trata de questionar o papel de Deus mediante aos 6 milhões de pessoas mortas, em especial:

“cerca de 1,5 milhões de crianças, sendo um milhão delas judias, e dezenas de milhares ciganos Romas, além de crianças alemãs com deficiências físicas ou mentais que viviam em instituições, crianças polonesas, e crianças que moravam na parte ocupada da União Soviética.” (AS CRIANÇAS DURANTE O HOLOCAUTO, 2018)

Se Deus é o “Senhor da História”, segundo o que consta nos livros dos Reis e em Isaias, como um judeu pode entender tal atrocidade, ou ainda, segundo Pommier (2016, p. 14), “que credibilidade pode conservar um Deus que permitiu que tal mal fosse cometido?”.

Hans Jonas se recusa a aceitar a ideia de que há uma razão além da nossa possibilidade de compreensão, como que tivesse simplesmente permitido que os horrores e maldades daquele tempo, quase que por algum motivo a ser encadeado mais adiante; ao contrário, entende que Deus não pode interferir no modo como as coisas acontecem. (RICHARD, 2009, p. 390-391)

É como se Deus estivesse totalmente inserido, mergulhado no fluxo de sua própria criação, permitindo se conduzir per essa mesma criação ao longo de seu curso, permanecendo sempre presente e, ao mesmo tempo, mergulhado nela, sem ser eliminado. (RICHARD, 2009, p. 392)

Para tratar dessas questões e explicar essa nova visão de Deus, o autor faz uso de um mito, e aqui sob a forte influência da demitologização de Bultmann, pois não produz figuras heroicas ou lendárias, mas “capaz de recorrer ao nível da compreensão lógica para ser entendido, mas sem esgotar a própria dimensão compreensiva em termos racionais”. (PROVINCCIATO, 2017, p. 323)

Diante disso, Deus, esse ser imerso na sua própria criação, será visto por Jonas como portador de algumas características, mas visto de duas maneiras, ou melhor:

• Segundo Richard (2009, p. 392-396): um Deus sofredor, em devir,amante (ou preocupado) e um Deus não todo-poderoso;

• De acordo com Provinciatto (2017, p. 323-324): um Deus que sofre, que é devir, que cuida e que está em perigo.

Quanto à característica de ser um Deus sofredor, concordam os dois autores, pois apresentam a condição do sentimento do Criador mediante o menosprezo de suas criaturas, de acordo, por exemplo, com o lamento apresentado no livro de Oséias.

No que se refere ao Deus em devir, ambos percebem que Jonas trata Deus como um ser em mudança ao longo do tempo, porém o primeiro autor aborda essa característica por dois lados, um positivo (em adaptação) e outro negativo (afetado). O segundo autor, por sua vez, apenas apresenta o conceito da mudança divina de acordo com o que acontece no mundo, sem fazer qualquer juízo.

A terceira característica para Jean Richard, ou seja, um Deus amante ou preocupado, pode ser visto como aquele que é portador de todas as preocupações de suas criaturas, não sendo aquele Deus afastado e ensimesmado.

Para Luís Gabriel Provinciatto, essa “terceira característica decorre das outras duas: um Deus que sofre e que se movimenta é um Deus envolvido com seu povo”, portanto, um Deus que cuida das criaturas, mas que “não é solucionador de problemas”.

​Sobre a última característica, apesar de nomes diferentes, ambos vão tratar da ideia de que, para Jonas, Deus não é onipotente ou não é todo-poderoso. Aliás os dois autores absorvem bem a condição de que se trata do ponto central da discussão do autor.

​Nessa discussão, três argumentos são utilizados: o poder, a bondade e compreensibilidade de Deus.

​Assim, se a ideia de poder é relacional, e, ao mesmo tempo Deus é poder absoluto, então, ou não há poder ou não há a criatura. Como há a criatura, então não há o poder absoluto.

Ainda, seguindo seu raciocínio, se Deus é bom, então, o que faz com que permita o mal que ocorre no mundo ao longo de sua história? De forma que, ou ele não é bom ou não é compreensível.

Dessa forma, os três argumentos não são verdadeiros ao mesmo tempo, sendo “preciso sacrificar um e, para Jonas, é evidente que é o todo-poderio que deve ser eliminado, pois já é um conceito intrinsecamente contraditório.” (RICHARD, 2009, p. 395) 

​Apesar disso, a relação com Deus depois dessa revelação parece possível para Jonas, mas agora de uma maneira um pouco diferente, pois não é Deus que dá alguma coisa para a criatura, mas, ao contrário é o ser humano que dá algo para seu Criador, ou como explicado pelo próprio autor na sua nota de rodapé:

“eu devo ajuda-lo, Deus, a impedir que minhas forças se esvaiam, embora não possa garantir com antecedência. Mas uma coisa está se tornando cada vez mais clara para mim: que você não pode nos ajudar, que devemos ajuda-lo a nos ajudar a nós mesmos…” (JONAS, 2016, p. 36)

Por fim, e em resposta à pergunta, que também está presente no livro de Jó – qual a razão para o sofrimento do ser humano? – Hans Jonas afirma que é por conta da renúncia que Deus faz do poder absoluto, ao contrário do que o livro sagrado assegura, que é a onipotência de Deus que produz esse efeito.

Referência bibliográfica

AS CRIANÇAS DURANTE O HOLOCAUTO. United States Holocaut Memorial Museum, Washington. Disponível em: <https://ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?Moduleld=10005142> Acesso em: 01 abr. 2018.

BIOGRAFIA. Revista IHU On-Line. São Leopoldo, n. 371, p. 5-6, 2011.

JONAS, Hans. O conceito de Deus após Auschwitz: uma voz judia. Tradução de Lilian Simone Godoy Fonseca. São Paulo: Paulus, 2016. 36 p.

POMMIER, Eric Stephane. A improvidência divina. In: JONAS, Hans. O conceito de Deus após Auschwitz: uma voz judia. Tradução de Lilian Simone Godoy Fonseca. São Paulo: Paulus, 2016. p. 7-15.

PROVINCIATTO, Luís Gabriel. O conceito de Deus após Auschwitz: uma voz judia. Resenha. Horizonte. Belo Horizonte, v. 15, n. 45, p. 320-325, jan./mar. 2017.

RICHARD, Jean. A questão de Deus em Hans Jonas. In: LANGLOIS, Luc; ZARKA, Yves Charles. Os filósofos e a questão de Deus. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola. 2009. p. 389-403.

Disciplina: Grandes Temas da Ciência da Religião
Professor: Prof. Dr. Ênio José da Costa Brito
Aluno: Antonio de Oliveira Siqueira
Tema: Seminário – Paul Harro-Harring: visualidade melancólica da escravidão do Rio de Janeiro – 1840
Data: 31/10/2016

01 – Motivação do autor

Por meio do estudo com base na visualidade, o autor entende que seja possível demonstrar a atmosfera melancólica vivida naquele tempo histórico, considerando as condições impostas aos africanos escravizados e a desumanização daqueles que escravizavam.

Um ambiente repleto de injustiças, brutalidades, despotismos e violências, que era sentido pelo escravo, mas era vivido pelo escravizador.

Ou ainda, como relatou:

Nossa intenção foi a de estabelecer o que veio ao encontro de seus olhos, o que constituiu o fundo entrelaçado de sua figura. Responder às curvas sinuosas com as quais ele representou o corpo-comunidade do negro em dança ou em desfile nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Nesse ponto, acreditamos que suas imagens contam uma história visual não apenas da percepção do artista, mas também a história de tensões e re-existências de culturas de matriz africana na experiência diaspórica. (MACEDO, 2014, p. 107)

Assim, Macedo estabelece um estudo para seu objeto, que é a obra de Paul Herro-Herring, cuja lente são os estudos visuais e a teoria pós-colonial, produzindo um resultado repleto de sensibilidade, dentro da objetividade que o tema requer.

02 – Referenciais teóricos

No que tange ao conceito de visualidade e estudos visuais, o autor se utilizou,principalmente: Martin Jay, W. J. T. Mitchell, E. Panofsky, U. T. B. de Meneses, M. A. Antonacci e K. E. Schollhammer.

03 – Problematização (3 a 4 questões)

– Qual foi a experiência visual de Paul Harro-Harring acerca do negro, diante das condições sociais e concretas no sudeste do Brasil em 1840?

– De que maneira podemos compreender como a natureza circundante do Rio de Janeiro foi vivida por Paul Herro-Herring e transformada em paisagem?

– Quais os sentimentos captados por Paul Herro-Herring em sua observação das condições do processo de escravidão que o povo africano era submetido no Rio de Janeiro em 1840?

04 – Objeto de estudo

As imagens produzidas pelo viajante teuto-dinamarquês, Paul Harro-Harring, que esteve no Brasil em 1840 e retratou paisagens e cenas do cotidiano escravagista no Rio de Janeiro, para fins de propaganda abolicionista.

05 – Tese do autor

A visão de mundo do artista, Paul Harro-Harring, suas concepções políticas e filosóficas acerca de noções de cultura, nação e homens, bem como as condições concretas de existência dos escravizados, nutriam o seu olhar e constelaram a visualidade presente em suas imagens.

Segundo o próprio autor:

O visível e a visualidade, nesse sentido, são fruto de uma experiência comum. No entanto, a maneira como ele pôde absorver, incorporar o vivido e o visto foi nutrido pelos modelos e pelo imaginário que lhe sustentavam sua visão de mundo. Sua visualidade nasce nessa zona fronteiriça. (MACEDO, 2014, p. 76)

Obs.: Região fronteiriça que podemos relacionar com a o conceito de zona de contato.

06 – Estrutura teórica

– Introdução

Na introdução o autor busca, principalmente, tratar da questão da visualidade e dos estudos visuais, além de, adicionalmente, fazer a apresentação dos capítulos que se sucederão.

– Capítulo I – O artista e a paisagem como oferta do sensível

Neste capítulo foi tratada da biografia do artista, incluindo-se sua formação artística e sua vida política, pois, “Acreditamos que sua biografia possa servir como bússola para compreendermos as intencionalidades presentes na visualidade que são esboçadas nas imagens”. (MACEDO, 2014, p. 21)

Foram apresentadas informações acerca dos motivos de sua estada no Rio de Janeiro, incluindo dados sobre o semanário abolicionista The African Colonizer(1841-1841).

Um pouco mais adiante o autor faz reflexões acerca de pressupostos para as aquarelas do artista, pois: “pretendemos refletir sobre a relação entre o olhar do historiador e a imagem considerando-a como uma janela hermenêutica para outras sensibilidades e culturas”. (MACEDO, 2014, p. 21)

Em seguida serão justificados os procedimentos e as categorias de análise que foram utilizados para descrever e interpretar a visualidade apresentada nas fontes visuais.

– Capítulo II – O drama da escravidão

“Suas aquarelas não apresentam visões “instantâneas” de pessoas, coisas e lugares, mas, sobretudo contam histórias” (MACEDO, 2014, p. 57)

E é por esse contexto que transcorre o Capítulo II, ou seja, o autor vai fazendo a “leitura” das imagens produzidas por Harro-Harring.

“Percebemos que suas imagens giram em torno de cenas “teatrais” que contam e ensinam como se davam as relações entre senhores e cativos”, que segundo nos relatam o autor, essas relações podem ser consideradas, por um lado, desumanizadas, injustas, despóticas, brutais, violentas, e por outro lado, os escavizados podem ser percebidos como fraternos e “em situações de resistência à opressão dos senhores”. (MACEDO, 2014, p. 57-58)

Por meio de suas imagens e relatos, Harro-Harring e demais artistas abolicionistas, criticavam severamente os senhores “por forçarem homens a trabalharem até a morte e por lucrarem com um sistema desumano, imoral e antirreligioso”. (MACEDO, 2014, p. 63)

Neste capítulo aparece ainda uma ideia interessante para fins de análise mais profunda por parte do leitor e para suscitar, inclusive, a eventual continuidade de pesquisas comportamentais, ou melhor: 

No relato de Mary Prince, aparecem referências à destruição da família e à desumanização tanto do escravizado, que era tratado como um animal, quanto do senhor branco que se bestializava e esquecia seus valores cristão quando se tornava um senhor de escravo nas colônias. (MACEDO, 2014, p. 64)

Vale observar a indicação de um poema de Heinrich Heine (1797-1856), que ironiza a fé do traficante:

Meu Deus, conserva os meus negros,

Poupa-lhes a vida, sem mais!

Pecaram, Senhor, mas considera

Que afinal não passam de animais.

Poupa-lhes a vida, pensa no teu Filho,

Que ele por todos nós sacrificou-se!

Pois, se não me sobrarem trezentas peças,

Meu rico negocinho acabou-se!

– Capitulo III – A trágica história da nação Malungo

Malungo, “Essa palavra, cujo sentido desliza de canoa gigantesca para companheiro, poderia ser utilizada para identificar o companheiro em sofrimento na canoa grande”. (MACEDO, 2014, p. 77)

Uma palavra que possui, inclusive, “significados cosmológicos mais profundos que escapavam à compreensão de pessoas “de fora” da cultura bantu”, qual seja: companheiro na travessia da linha divisória que separava o mundo dos vivos e dos mortos, a kalunga” (MACEDO, 2014, p. 78) 

Em detrimento da ideia de dependência do negro em relação ao branco, mesmo no momento de sua libertação, Harro-Harring não conduz a sua obra nesses parâmetros, indicando a condição da conquista e ressignificação feitas pelo próprio negro, seja por vontade ou necessidade.

Também nos possibilita conjecturar, acompanhando pesquisas recentes, a existência de comunidades culturais que, apesar de toda opressão, conseguiam se reinventar e guardar suas memórias e tradições renovadas, revelando as complexas relações entre cativos, libertos e senhores, bem como as diferentes maneiras como culturas em diásporas se configuraram e organizaram suas experiências diante do estalar do chicote. (MACEDO, 2014, p. 94)

Há neste capítulo um relato importante que é a preocupação e o medo que os brancos começaram a ter da “nação” africana, fato este que fez com que houvesse mudanças na postura do governo e de fazendeiros.

– Encontros dialógicos

Em claro ritmo de conclusão, o autor apresenta novamente Harro-Harring, cuja denominação é “observador sensível à vida social e as relações étnico-culturais na cidade do Rio de Janeiro”, cujas imagens “desnudaram as condições impostas aos escravizados e a desumanidades ligada ao tráfico negreiro” (MACEDO, 2014, p. 104)

Imagens que nascem “da zona fronteiriça entre o sujeito [olhar do artista] e o objeto [o visível]”, “de forma que, quando o artista olhou os corpos negros e os viu como uma nação, os escravizados, por sua vez, também olharam para o artista. Suas imagens são fruto do entrelaçamento do visível com aquele que olha e vice-versa”. (MACEDO, 2014, p. 105)

O autor, ao longo de sua explanação final, concede especial ênfase ao conceito de “comunidade” e ressignificação de uma história apreendido pelo artista em sua estada no Rio de Janeiro, por meio de sua obra, ou melhor:

“A pertinência de suas imagens, enquanto testemunho da existência dessas articulações, revelam o africano como sujeito ativo na utensilagem de sua própria re-existência, isto é, reexistindo em suas memórias em danças e músicas, como solidariedades comunitárias, descentrando lógicas racionais estabelecidas pelos poderes senhoriais e ancorando seus viveres nas profundidades ontológicas de suas cosmologias”. (MACEDO, 2014, p. 107)

– Fontes e bibliografia

Foram indicadas 128 fontes utilizadas.

– Anexos: 

São 33 ilustrações, sendo:

• Paul Harro- Harring = 16

• Johan Christian Clausen Dahl = 01

• Caspar David Friedrich = 02

• Georges Morland = 01

• Théodore Géricault = 02

• Fra Angelico = 01

• Josiah Wedwood = 01

• Charles Boily = 01

• Anônimo = 02

• Louis Masquelier = 01

• Samuel Jennings = 01

• Pierre Viaud = 01

• Marie-Guilhermine Benoist = 01

• Eugène Delacroix = 01

• Jan Nieuhof = 01

07 – Contribuição do mestrado

Uma grande contribuição, a meu ver, foi a coragem com que o autor empreende por um caminho tão difícil, por meio dos estudos visuais, haja vista a peculiaridade de sua dissertação, uma condição dificultada pela própria falta de certezas intrínsecas ao objeto de pesquisa e fostes disponíveis.

Ainda assim, mediante um método adequado, foi possível se chegar a um resultado interessantíssimo, além das várias contribuições paralelas no que se refere à teoria pós-colonial e a visualidade.

Adicionalmente, há um balanço interessante com que o autor vai contando a história de Paul Harro-Harring e suas características, pois não concentra em um ou outro capítulo, mas sim, ao longo de toda sua dissertação.

Vale ainda um pensamento sobre a questão da parcialidade do pesquisador, haja vista a forma com que o autor apresenta a questão da visualidade, ou seja, além daquilo que se vê, há ainda como vemos aquilo que se apresenta, incluindo-se o que carregamos em nós.

08 – Avaliação pessoal

– Um trabalho corajoso e que serve como referência para futuros pesquisadores que necessitarem de referências que tratem de visualidade e estudos visuais

– O Capítulo III (A trágica história da nação Malungo) é de uma beleza impressionante pela forma com que o autor trata da diáspora africana, principalmente pelo conceito de comunidade fortemente presente na cultura desse povo

– Dissertação de leitura fluente e ordenada

– Ausência de ilustrações, apesar de citadas e que seria interessante a apresentação

– Erros de citações nas ilustrações

– Linguagem coloquial destoante com o texto em alguns poucos trechos

– Ausências sentidas de Hans Staden e Debret

– Não indicação do conceito da Gestalt (figura-fundo)

– Charles Boily ou Boyle?

– Poema de José de Anchieta utilizado de maneira inadequada.

– Não fica claro o que seria o ladino ou a diferença entre africano e ladino escravizado

– Algumas comparações me pareceram forçadas, tanto entre obras do próprio Harro-Harring, como entre outros artistas.

Referências bibliográficas

MACEDO, Rafael Gonzaga de. Paul Harro-Harring: visualidade melancólica da escravidão no Rio de Janeiro – 1840. Dissertação (Mestrado em História). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

■ Segundo SHELL (2001), mediação é um processo único e conhecido chamado negociação, que é uma atividade humana facilmente identificável que ajuda as pessoas a atingir metas e solucionar problemas.

■ De acordo com o Termo de Referência (…) do INCRA (2001), mediação é a intervenção de um terceiro elemento que possibilita a interação entre partes envolvidas no conflito social, na busca de soluções pacíficas e negociadas.

Introdução

■ O processo de mediação vem tomando corpo há tempos e incrementando as mais diversas áreas de atuação como ferramenta para solução de impasses.

■ Esses conflitos estão presentes em nossa sociedade ao longo dos tempos, diretamente por meio dos embates bélicos ou, de outra forma, através da violência estrutural e cultural que dá origem às situações de humilhação, discriminação, exclusão e até a vitimação.

■ Assistimos a uma cultura disseminada de violência que sobressai nos relacionamentos entre os indivíduos, independente de idade, sexo, classe social etc.

■ Essa é uma realidade que as escolas em geral não escapam e que tem vindo a afetar o seu funcionamento harmonioso.

■ Para inverter essa tendência, torna-se necessário desenvolver uma educação para a convivência e para gestão positiva dos conflitos, a fim de construir uma cultura de paz, de cidadania e de convivência saudável.

■ A escola pode encontrar na mediação uma abordagem para a transformação criativa dos conflitos, aceitando aproveitá-los como uma oportunidade de crescimento e mudança, um potencial educativo e de formação pessoal para a resolução de problemas para a vida.

■ A mediação escolar é um meio de diálogo e de reencontro interpessoal, de resolução dos conflitos, em que um terceiro, neutro e imparcial, auxilia os indivíduos a comunicar, negociar e alcançar compromissos mutuamente satisfatórios.

■ Preparar os atores da comunidade educativa para a mediação significa não só fomentar uma melhor convivência na escola, mas também produzir uma sociedade civil mais madura, ativa e cidadã.

Como proceder???

■ Normalmente o que podemos observar é a existência de uma cultura corretiva e muito pouco preventiva.

■ Não temos a capacidade de perceber que o equilíbrio e o bem-estar individual repercutem sobre a sociedade, ou se temos, não agimos…

■ Agora se manifesta a necessidade de concentrar a atenção sobre um “projeto individual”, em condições de despertar a ativar todas aquelas potencialidades ainda descuidadas pelos sistemas educativos convencionais em favor de normas intelectuais e comportamentais.

■ Segundo Robert Jung, devemos favorecer no indivíduo o desenvolvimento das qualidades de que terá necessidade no terceiro milênio, dentre as quais:

○ Tolerância e espírito de solidariedade, para conviver pacificamente com os outros, em uma época de vertiginosa expansão demográfica.

■ Especialmente no que se refere ao processo de escuta ativa,, que ajuda as pessoas a ajudar-se, evocamos Carl Rogers; processo chamado também de counseling.

■ Trata-se de uma abordagem centrada na pessoa.

■ Pode concentrar-se sobre o modo de enfrentar e resolver problemas específicos, favorecer um processo decisório, ajudar a superar uma crise, melhorar relacionamentos com os outros, facilitar o desenvolvimento, aumentar o conhecimento, a consciência de si e permitir a elaboração de emoções e conflitos interiores.

■ Segundo Cecil Osborne (A arte de relacionar-se com as pessoas): “Ouvir não é apenas escutar passivamente. É uma experiência ativa, em que você presta verdadeira atenção àquilo que outra pessoa está dizendo”.

■ Atento a essa questão, vale observar o relato de uma experiência de infância vivida por Carl Rogers (Um jeito de ser, 4):

■ “…lembro-me quando uma criança fazia uma pergunta e a professora dava uma ótima resposta, porém a uma pergunta inteiramente diferente. Nestas circunstâncias, eu era dominado por um sentimento intenso de dor e angústia. Como reação, eu tinha vontade de dizer: ‘Mas você não a ouviu!’ Sentia uma espécie de desespero infantil diante da falta de comunicação que era (e é) tão comum”.

■ Como descreve Dr. René Spitz: “Mesmo que você esteja muito ocupado, você deve sempre arranjar tempo para fazer alguém se sentir importante”.

Conclusão

“Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho,

pois cada pessoa é única, e nenhuma substitui a outra.

Cada um que passa em nossa vida passa sozinho,

mas não vai só, nem nos deixa sós: leva um pouco de si mesmo.

Há os que levam muito, mas não há os que não levam nada;

há os que deixam muito, mas não há os que não deixam nada.

Esta é a maior responsabilidade da nossa vida

e a prova evidente de que duas pessoas não se encontram ao acaso.”

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Centro de Aperfeiçoamento Tecnológico – CENATEC
Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental

Disciplina: Uso Sustentável de Recursos Hídricos e Minerais

Corpo Docente: ​Prof. Dr. José Luiz Albuquerque Filho

​Prof. MSc. Marsis Cabral Junior

​Profa. Dra. Miriam Cruên de Oliveira

​Prof. Dr. Wolney Castilho Alves

Aluno: Antonio de Oliveira Siqueira (Matrícula 1125)

Atividade: Seminário – Apresentação e Discussão de Artigos Técnicos

Assunto: Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil

Artigo: Mineração em áreas ambientalmente sensíveis: um estudo comparativo

Autores: Maria Laura Barreto e Glória Janaína de Castro Sirotheau (1998)

Data da Apresentação: 04/03/2004.

SUMÁRIO

1. ​Introdução​.​.​.​.​.​.​.​.​01
2.​ A situação canadense.​.​.​.​.​.​.​02
2.1​ O acesso ao solo​.​.​.​.​.​.​.​04
2.2​ Planejamento de uso do solo e processo de tomada de decisão​05
3.​A Situação do Brasil​.​.​.​.​.​.​.​06
3.1​ O acesso ao solo​.​.​.​.​.​.​.​08
3.2 ​Planejamento de uso do solo e processo de tomada de decisão​09
4.​ Análise comparativa e conclusão​.​.​.​.​.​09
5. ​Referências​.​.​. ​.​.​.​.​.​10

1 – Introdução

As autoras, em seu artigo de 1998, tinham como objetivo o estudo de questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais de origem mineral, no que tange ao processo de exploração ou explotação, levando-se em conta a localização dessas áreas em regiões ambientalmente sensíveis, comparando então ações implementadas no Brasil e no Canadá.

Segundo Barreto (1998), com a utilização de políticas de planejamento do uso do solo, assegura-se às populações que vivem nessas regiões o direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente saudável.

Naquela oportunidade a comparação trazia à tona uma disparidade relevante entre as políticas regulatórias estabelecidas em cada um dos países em questão, haja vista que o Canadá já estava próximo de ter 10% de seu território como áreas protegidas, fato considerado como o mínimo indispensável para o desenvolvimento sustentável e para haver as mínimas condições de conservação da biodiversidade, segundo o que foi concluído no IV Congresso Internacional de Áreas Protegidas, realizado em 1992 na cidade de Caracas (BARRETO, 1998; ÁREAS, 2004).

A disparidade existente anteriormente já não é tão significativa se levarmos em conta as alterações na legislação ocorridas e principalmente quando entrou em vigor no Brasil a Lei 9.985/2000, a qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

2 – A situação canadense

Conforme a publicação The State of Canada´s Forests (1997), existem oito regiões florestais no Canadá que ocupam 417,6 milhões de hectares, o que corresponde a 10% do total de áreas florestais do mundo.

A distribuição dessas áreas está da forma que segue:

– 71% são de propriedade pública (governos provinciais)

– 23% são de propriedade pública (governos territoriais e federal)

– 06% são de propriedade privada.

No que se refere às áreas protegidas pela legislação, o Canadá dispunha de 7,6% até 1995, percentual este também inferior ao ideal de 10% do total para a adequada preservação da biodiversidade. Cabe informar que o compromisso do governo é chegar a 12%, não apenas pelo número, mas pela adequada representatividade dos ecossistemas e tanto por isso o processo não é tão rápido.

Administrar as áreas de florestas é responsabilidade provincial, regulando as atividades florestais dentro de sua jurisdição com a criação de leis e regulamentos. Há, entretanto exceção para o Território de Yukon, cuja administração é feita pelo Departament of the Indian Affairs and Northern Development que é um órgão federal.

Além da atuação nas florestas de Yukon, o governo federal canadense, no que tange às florestas, exerce as atividade de ciência e tecnologia, relações internacionais, comércio e investimento, estatísticas nacionais, assuntos indígenas e regulamentações ambientais.

A identificação e proteção de porções e feições especiais e representativas de todas as regiões naturais tem sido uma grande preocupação do Canadá. Por conta disso o país, em 1996, foi dividido em 15 ecozonas terrestres, 194ecorregiões e em mais de 1.000 ecodistritos. A identificação das áreas para proteção fica por conta do Tri-Council Statement of Commitment to Complete Canada’s Networks of Protect Areas. Essa atividade por sua vez é exercida com embasamento científico, dados ambientais e socioeconômicos e a garantia da participação de todos os interessados.

A definição de área protegida adotada pelo Canadá (Commission on National Park and Protect Áreas – CNPPA) foi adotada conforme preconiza a World Conservation Union – IUCN, e estabelece, segundo uma tradução livre:… uma região da Terra ou do mar especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e de recursos naturais e culturais associados e administrados através de leis ou outros dispositivos efetivos  (The Whitehorse Mining Initiative – WMI, 1994).

As áreas protegidas são as seguintes:

a) Strict Nature Reserves/Wilderness Areas

b) National Parks

c) Natural Monuments

d) Habitat/Species Management Areas

e) Protected Landscapes/Seascapes

f) Managed Resource Protected Areas

Observamos que os objetivos para as áreas “a”, “b”, “c” e “d” é a eliminação e prevenção da exploração ou ocupação que vá contra a proposta de designação. Na categoria “e” a proposta é eliminar e prevenir os usos do solo e atividades que sejam inadequadas na escala e/ou características. Para a “f” objetiva-se a proteção e manutenção da diversidade biológica a longo prazo, existindo a preocupação em promover práticas administrativas saudáveis para projetos de produção sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento regional e nacional(BARRETO, 1998).

2.1 – O Acesso ao solo

Apesar da necessidade e preocupação de proteção do meio ambiente com a criação das áreas protegidas, ainda assim é importante se pensar no acesso ao solo para a industria mineira, agropecuária, turismo, urbanização, transporte, telecomunicações, energia e interesses indígenas.

A busca do equilíbrio entre a preservação e o desenvolvimento econômico é algo não muito tranqüilo, até pelo conflito de interesses existentes. Exatamente por isso que em 1993 o WMI reuniu mineradores, ambientalistas, representantes do governo, dos sindicatos e das comunidades aborígenes para tratar de assuntos relacionados à mineração. Nessa oportunidade foi instituído um grupo de trabalho para analisar a questão de acesso ao solo, o chamado Land Acess Issue Group – LAIG (BARRETO, 1998).

2.2 – Planejamento de uso do solo e processo de tomada de decisão

O método canadense para conciliar a criação de áreas de proteção e a garantia de acesso e uso do solo é a política de planejamento regional. As questões que estão envolvidas nas discussões a respeito da distribuição de terras ou recursos, segundo a LAIG, são:

– avaliação das terras e dos recursos naturais nelas existentes;

– o modo como eles serão utilizados;

– quem deverá utilizá-los;

– quem pagará por eles e quem se beneficiará com a sua exploração;

– que estratégias de gerenciamento são importantes.

O planejamento do uso do solo é normalmente definido como um processo de tomada de decisão sobre como se deve usar ou deixar de usar alguma parte da superfície da terra, levando em conta as circunstâncias conhecidas e esperadas e os objetivos e/ou critérios definidos.

Dessa forma, entende-se que o governo, a indústria mineira e a sociedade canadenses adotam políticas de proteção e conservação de suas regiões naturais de tal forma que com isso não se criem obstáculos para o desenvolvimento regional e nacional (BARRETO, 1998).

3 – A situação do Brasil

Em detrimento das informações contidas no artigo, o Brasil vive um momento bem diferente do demonstrado naquela oportunidade principalmente com o advento da Lei 9.985/2000, a qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. 

Antes dessa Lei a legislação e a doutrina faziam muita confusão com os termos “espaços especialmente protegidos” e “unidades de conservação”. Sem entrar muito no mérito da questão, é importante saber que os espaços especialmente protegidos são de definição mais ampla, englobando as unidades de conservação. Os ecossitemas transformados em Patrimônio Nacional são espaços protegidos e não unidades de conservação.

São espaços protegidos como Patrimônio Nacional a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira, segundo a Constituição Federal, no artigo 225, III no parágrafo 4º.

A Lei do SNUC trouxe várias definições visando facilitar o entendimento da matéria e dividiu as Unidades de Conservação em dois grupos com características específicas, ou seja:

a) As Unidades de Proteção Integral são: Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgio da Vida Silvestre.

b) Unidades de Uso Sustentável são: Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Entendemos que seja importante a informação da existência de três cadastros técnicos federais relacionados à questão preservacionista. São eles:

a) Registro obrigatório de pessoa física ou jurídica que se dediquem à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (Lei 6.938/81, artigo 17, I).

b) Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (Lei 6.938/81, artigo 17, II).

c) Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, segundo a Resolução CONAMA 6/1989 (FILHO, 1999).

As Unidades de Conservação federais administradas pelo IBAMA somam aproximadamente 45 milhões de hectares, os quais estão subdivididos em 31 Áreas Federais de Proteção Ambiental, 25 Reservas Extrativistas, 25 Reservas Biológicas, 29 Estações Ecológicas, 60 Florestas Nacionais, 19 Áreas de Relevante Interesse Ecológico, 52 Parques Nacionais e 364 Reservas Particulares do Patrimônio Nacional.

Existe também um grande número de unidades de conservação administradas pelos estados brasileiros, perfazendo uma área total de aproximadamente 22 milhões de hectares.

Ainda assim, o total de área protegida por bioma é insuficiente para a conservação da biodiversidade, pois a somatória atual não atinge 9%. Não bastasse isso, o Ministério do Meio Ambiente afirma que as áreas criadas ainda não atingiram plenamente os objetivos que motivaram a sua criação (ÁREAS, 2004).

Existe ainda um lado positivo a ser colocado, pois as áreas protegidas cresceram de 3,95% para 8,13% em menos de 10 anos, fato este que pode ser considerado como relevante.

Observa-se ainda que não consta desse número apresentado os 7,37% do território nacional, relativos às áreas indígenas, número este que chegará, pelo menos, aos 11,58% (cerca de 99 milhões de hectares) quando os trabalhos de demarcação e/ou revisão terminarem para as 580 unidades de terras indígenas(TERRAS, 2004).

3.1 – O acesso ao solo

A idéia tradicional de áreas protegidas é a de que essas áreas devem ser constituídas por grandes regiões, que devem permanecer isoladas de qualquer atividade humana. Porém essa concepção vem se modificando gradualmente, indo em direção aos conceitos de preservação e conservação do ambiente, levando-se em conta a proteção da vida humana.

O conceito de santuário ecológico adotado na década de 30 pela legislação, foi evoluindo até uma idéia mista (década de 60), onde haviam áreas intocáveis e outras onde haveria a possibilidade de instalação de determinadas atividades desde que não desvirtuassem as características primitivas da mesma (BARRETO, 1998).

Essa evolução da legislação brasileira foi tão lenta que algo significativo se deu 40 anos depois com a Lei 9.985/2000, a qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

A primeira Resolução do CONAMA de 1986 considerou a atividade mineira como potencialmente poluidora, o que imprimiu uma série de restrições à atividade, chegando inclusive à proibição para o seu exercício em áreas de proteção ou terras indígenas conforme entendimentos naquela oportunidade, sendo possível sua atividade nas unidades de conservação com a necessária a autorização do órgão ambiental responsável, por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA (BARRETO, 1998) .

3.2 – Planejamento de uso do solo e o processo de tomada de decisão

No artigo há a indicação que o Brasil não possui metodologia sistematizada e formalizada que vise orientar os processos de planejamento e tomada de decisão. 

Essa indicação, porém, não traduz a realidade atual desses processos, principalmente com o desenvolvimento da ferramenta chamada EIA/RIMA e também de todas as legislações em vigor; não se pode dizer que não existam melhorias a serem implementadas, mas os progressos foram bastante sensíveis.

Apesar de haver metodologia, entende-se ainda que há uma séria ausência ou ineficiência de fiscalização por parte dos órgãos ambientais, morosidade nos processos de julgamento e falta de conhecimento específico.

Há uma necessidade premente de se exigir e fiscalizar a recuperação da área em que se está sendo desenvolvida uma atividade de exploração mineral por conta do dever de se evitar a poluição e principalmente pelo perigo de uma empresa mineradora extinguir-se ou ficar insolvente durante ou após a exploração da mina(MACHADO, 2003).

4 – Análise comparativa e conclusão

Pode-se destacar, com base nas informações anteriores, que as concepções existentes nos dois países seguem a mesma direção, talvez com certa defasagem nesta ou naquela situação, mas que com o passar do tempo e a natural evolução dos modelos ambientais, vão tornando as diferenças cada vez menores.

Esta informação se justifica pela evolução brasileira nos últimos dez anos, evolução que pode ser sentida se tomarmos como base a análise comparativa do artigo que dava grande ênfase nas desvantagens brasileiras no que se referia à:

– Falta de uma legislação mais clara acerca das áreas de proteção ou conservação:

– Ausência de metodologia formalizada em nível nacional de tomada de decisão no que se refere ao planejamento do uso do solo;

Diante da inexistência de grandes disparidades após uma década, é possível identificarmos a busca internacional conjunta pelo equilíbrio das ações que envolvem o meio natural.

Observa-se ainda uma mudança mais profícua por conta dessa nova visão do meio ambiente não como uma restrição ao desenvolvimento, mas sim como uma possibilidade ou oportunidade de negócio sustentável que possam harmonizar o crescimento econômico, geração de emprego e a proteção dos recursos naturais(ÁREAS, 2004).

5 – Referências

ÁREAS protegida no Brasil. Unidades de conservação. 2004. Disponível em <http://www.ministeriodomeioambiente.gov.br/port/sbf/dap/apconser.html>. Acesso em: 25 fev, 2004.

BARRETO, Maria Laura; SIROTHEAU, Janaina de Castro. Mineração em áreas ambientalmente sensíveis: um estudo comparativo. Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração brasileira. São Paulo, p. 65-81, Editor: Maria Laura Barreto, 1998.

FILHO, Wanderley Rebello; BERNARDO, Christianne. Guia prático de direito ambiental, 3ª. ed. Rio de Janeiro: p. 42-45, Editora Lúmen Juris, 1999. 

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro, 11ª. ed. São Paulo: p. 761-793, Malheiros Editores, 2003.

TERRAS indígenas. Terras indígenas – situação atual. 2004. Disponível em <http://www.funai.gov.br/index.html>. Acesso em: 03 mar, 2004.

– 1 –

O beato Papa João XXIII participou apenas da primeira sessão, vindo a falecer a 03 de junho de 1963. 

Paulo VI tornou-se Papa em 21 de junho de 1963 e convocou, para setembro do mesmo ano, a segunda sessão, participando também das sessões seguintes e da conclusão do Concílio que definiu seus 16 documentos. 

Em um Concílio Ecumênico, que é uma reunião dos bispos da Igreja Católica com o Papa, são definidas as questões fundamentais da vida da Igreja e o que nele se decide vale para toda a Igreja, ali representada pelos seus responsáveis maiores.

Decorrido meio século, a Igreja põe-se agora a avaliar esse caminho já percorrido.

É comum ouvir nos meio eclesial, em especial naquelas pessoas mais versadas nos estudos da Teologia e da própria história da Igreja que houve acertos e erros na interpretação do Concílio, mas é seguro afirmar que os Papas desde então tiveram sempre o cuidado de indicar à Igreja o caminho da reta aplicação das decisões conciliares.

Apesar de, por vezes, muitas das análises focarem para a dimensão humana que envolve um evento dessa grandeza; sem dúvida, devemos nos lembrar da especial ação do Espírito Santo que o envolve e guia a mente dos pastores participantes.

Referindo-se ao Concílio, em 28/10/2008, na Mensagem aos participantes do Congresso Internacional ‘O Vaticano II e o Pontificado de João Paulo II’, disse o Papa Bento XVI: 

“A múltipla herança doutrinal que encontramos em suas constituições dogmáticas, nas declarações e nos decretos, estimula-nos ainda agora a aprofundar na Palavra do Senhor para aplicá-la ao hoje da Igreja, tendo muito presentes as necessidades dos homens e mulheres do mundo contemporâneo, extremamente necessitado de conhecer e experimentar a luz da esperança cristã”.

Ainda na linha de Joseph Ratzinger, que no Concílio esteve presente como teólogo e perito, “O Vaticano II deve ser compreendido na hermenêutica da continuidade” (Discurso do Papa aos Cardeais, Arcebispos e Prelados da Cúria Romana na Apresentação dos Votos para o Natal de 2005).

Portanto, ao contrário do que pensam modernistas e tradicionalistas em suas precipitadas e exaltadas conclusões, ele não rompe com o passado.

Se quisermos entende-lo, precisamos ler e interpretar os seus textos sempre a luz da fé da qual a Igreja é depositária, por mais que alguns textos não pareçam muito claros a leigos e mesmo a estudiosos. Assim sendo não devem ser lidos a partir daquilo que eles não dizem (Paulo Ricardo, Ecclaesiae, 2009).

O Concílio, como diria o próprio Papa João XXIII, viria para promover aatualização (aggiornamento), o diálogo e a renovação da presença da Igreja no mundo e buscou favorecer o diálogo e a unidade de todos os cristãos, e a paz no mundo, além da valorização dos leigos e o diálogo com o mundo moderno.

Pouco menos de três anos antes, em 25 de dezembro de 1961, ao convocar o Concílio Ecumênico, o Papa João XXIII assim se expressara:

“O próximo Concílio, portanto, reúne-se, felizmente, no momento em que a Igreja percebe, de modo mais vivo, o desejo de fortificar a sua fé e de se olhar na própria e maravilhosa unidade; como, também, percebe melhor o urgente dever de dar maior eficiência à sua forte vitalidade, e de promover a santificação de seus membros, a difusão da verdade revelada, a consolidação das suas estruturas. Será esta uma demonstração da Igreja, sempre viva e sempre jovem, que sente o ritmo do tempo e que, em cada século, se orna de um novo esplendor, irradia novas luzes, realiza novas conquistas, permanecendo, contudo, sempre idêntica a si mesma, fiel à imagem divina impressa na sua face pelo Esposo que a ama e protege, Jesus Cristo”(Constituição Apóstolica Humanae Salutis).

Em 21 de novembro de 1964, o Papa Paulo VI e os participantes do Concílio Vaticano II assinaram a Constituição Dogmática sobre a Igreja, Lumen Gentium, que assim é introduzida: “Cristo é a luz dos povos. Por isso, este Sagrado Concílio, congregado no Espírito Santo, deseja ardentemente que a luz de Cristo, refletida na face da Igreja, ilumine todos os homens, anunciando o Evangelho a toda criatura” conciliares primeiro trataram do Povo de Deus como um todo: “Este povo tem por condição a dignidade e a liberdade de filhos de Deus, em cujos corações habita o Espírito Santo como em seu templo; tem por lei o mandamento novo, de amar como Cristo nos amou (Jo 13,34); e finalmente tem como finalidade o Reino de Deus (…) Constituído por Cristo numa comunhão de vida e de verdade, é assumido por ele para ser instrumento da redenção universal, e como luz e sal da terra (Mt 5,13-16) é enviado ao mundo inteiro”. A primeira coisa importante: a luz dos povos não é a Igreja, mas Cristo. Cristo é a luz, tal como o sol; a Igreja é como a lua: só ilumina se refletir na treva do mundo a luz do sol, a luz de Cristo. Assim, quando a Igreja fala dela mesma, não é para ficar preocupada consigo própria, mas para melhor viver, testemunhar e anunciar Jesus Cristo, nosso único caminho, nossa única salvação.

Tratando do sacerdócio comum de todos os fiéis, da vocação universal à santidade na Igreja e dos ministros sagrados, o documento faz particularmenção ao papel de leigos e as leigas: “Os sagrados pastores reconhecem perfeitamente quanto os leigos contribuem para o bem de toda a Igreja. Lembraque os pastores não foram instituídos por Cristo para assumirem sozinhos toda a missão da Igreja quanto à salvação do mundo, mas que o seu excelso múnus é apascentar os fiéis e reconhecer-lhes os serviços e os carismas, de tal maneira que todos, a seu modo, cooperem unanimemente na tarefa comum. É, pois, necessário que todos ‘seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo em direção àquele que é a cabeça, Cristo, cujo corpo, em sua inteireza, bem ajustado e unido por meio de toda junta e ligadura, com a operação harmoniosa de cada uma de suas partes, realiza o seu crescimento para a sua própria edificação no amor’ (Ef 4,15-16)”.

Mais adiante, falando da missão dos cristãos leigos e das cristãs leigas: “Os leigos, congregados no povo de Deus e constituídos no único corpo de Cristo sob uma só cabeça, quaisquer que sejam, são chamados, como membros vivos, a contribuir com todas as suas forças, recebidas da bondade do Criador e da graça do Redentor, para o incremento da Igreja e sua santificação perene. O apostolado dos leigos é a participação na própria missão salvífica da Igreja, e a este apostolado são destinados todos pelo próprio Senhor ao receberem o batismo e a confirmação. Pelos sacramentos, e especialmente pela sagrada eucaristia, comunica-se e alimenta-se aquela caridade para com Deus e para com os homens, que é a alma de todo apostolado. Mas os leigos são chamados de modo especial a tornar presente e operante a Igreja naqueles lugares e circunstâncias onde ela [Igreja] só por meio deles [leigos] pode vir a ser sal da terra. Assim, todo o leigo, por virtude dos dons que recebeu, é testemunha e ao mesmo tempo instrumento vivo da missão da própria Igreja, ‘segundo a medida do dom de Cristo’ (Ef 4,7) (…) Pesa ainda sobre todos os leigos o encargo glorioso de trabalhar para que o plano divino da salvação atinja cada vez mais todos os homens, em quaisquer tempos e lugares. Abram-se-lhes, pois, todos os caminhos para que, segundo as suas forças e as necessidades dos tempos, participem também eles, ardorosamente, na tarefa salvadora da Igreja”.

O documento contempla a Igreja como Mistério, isto é, como parte do plano eterno de Deus para a salvação da humanidade. Lembra que “o Pai Eterno, por libérrimo e arcano desígnio de Sua sabedoria e bondade, criou todo o Universo e desejou elevar os homens à participação da vida divina. Ainda que caídos em Adão não os abandonou, oferecendo-lhes sempre os auxílios para a salvação e aos que acreditam em Cristo, quis congregá-los na santa Igreja, a qual, já era prefigurada desde a origem do mundo e preparada admiravelmente na história do povo de Israel e na antiga aliança.Instituída nos últimos tempos por Jesus Cristo, foi manifestada pela efusão do Espírito Santo em Pentecostes e será consumada em glória no fim dos séculos” (LG 2). A Igreja é, portanto, parte do plano de salvação de Deus. Ela não é propriedade nossa, mas antes é de Deus. Sua missão é ser o lugar, o espaço, a comunidade onde a humanidade pode encontrar Deus em Jesus Cristo e ser santificada no seu Espírito Santo. Por isso a Igreja, preparada pelo Pai, fundada pelo Filho e continuamente santificada pelo Espírito, é semente do Reino de Deus que nela já atua misteriosamente (LG 3). É na Igreja que se experimenta de modo mais intenso o Reino trazido por Jesus.

Segue o documento que a Igreja foi fundada por Cristo e está unida a Ele, como o corpo à cabeça. Cristo, pela ação do Espírito presente nos sacramentos, a santifica, a sustenta, a vivifica (LG 7). Mas, onde se encontra a Igreja de Cristo? “Esta Igreja, como sociedade constituída e organizada neste mundo, subsiste (permanece toda inteira) na Igreja Católica governada pelo Sucessor de Pedro e pelos bispos em comunhão com ele ainda que fora do seu corpo se encontrem realmente vários elementos de santificação e de verdade” (LG 8).

A Igreja como Povo de Deus: “Redil” (Jo 10,1-10),”Rebanho” (Jo 5,4)“Lavoura ou Vinha do Senhor” (1Cor 3,9), “Construção, Fortaleza” (1Cor 3,9),“Mãe e Nova Jerusalém” (Gál 4,26), “Corpo Místico de Cristo” (1Cor 12,13),“Esposa Bem Amada do Cordeiro” (Apocalipse 19,7; 21,2.9; 22,17) ou ainda, a “Barca de Pedro”. Ao longo de sua bimilenar História, várias são as imagens que fazem alusão à Igreja. O Concílio,no entanto, adiciona e prefere utilizar mais uma forma para se referir e designar a Igreja: o Povo de Deus. Reforça-a, fazendo alusão ao Israel do Antigo Testamento, lembrando-nos de que na Igreja se cumpre tudo quanto Deus havia prometido a esse povo. Cristo estabelece um novo pacto, e formou com os judeus e com os gentios, um povo segundo o Espírito, constituindo assim, o novo Povo de Deus. Os que creemem Cristo, renascidos no Batismo, constituem “a estirpe eleita, o sacerdócio real, a nação santa, o povo conquistado… considerado como Povo de Deus” (LG 9).

Contudo, afirma a Lumen Gentium que assim como Israel em sua história, tal como nos é apresentada pela Sagrada Escritura, a Igreja é formada por um povo também peregrino, rumo à conversão e dela sempre necessitando. Sua meta “(…) é o Reino de Deus, iniciado pelo Ele próprio na Terra e a ser estendido mais e mais até que o fim dos tempos seja consumado por Ele próprio, quando Cristo aparecer em nossa vida e a própria criatura for libertada da corrupção para a gloriosa liberdade dos Filhos de Deus (Rom 8,21, LG 9)”. 

Significa também afirmar que, neste povo, todos têm uma mesma dignidade, conferida pelo Batismo. Assim, todo batizado é membro do povo sacerdotal que, unido a Cristo se oferece ao Pai pela humanidade e procura construir o Reino de Deus enquanto caminha no mundo (LG 10-13). Este povo de Deus é um povo que deve estar no mundo a serviço da salvação de toda a humanidade. A Igreja não existe para si mesma, mas para levar Cristo, Luz dos povos, a todos os homens. Por isso, todos os membros do Povo de Deus têm responsabilidade na ação missionária da Igreja.

Depois de deixar claro que todo cristão é membro do Povo de Deus, a Lumen Gentium faz referências aos grandes grupos presentes neste povo: A Constituição Hierárquica (as chamadas três ordens: diaconato, presbiterato e episcopado), os leigos e os fiéis em estado religioso. Afirma que os Bispos são sucessores dos Apóstolos, em comunhão com o Papa, Sucessor de Pedro. Eles têm a autoridade para pastorear, ensinar e santificar em nome de Cristo. Afirma-se também que os padres são colaboradores dos Bispos e que os diáconos são servidores da comunidade, auxiliando o Bispo e os padres no seu ministério (LG 18-29). Os Bispos são verdadeiros representantes de Cristo na sua Igreja diocesana, a qual pastoreiam com a cooperação de seus padres. Ali ele edifica, no Espírito Santo, a Igreja, pela pregação da Palavra de Deus de acordo com a Tradição Católica e Apostólica, e também pela celebração dos santos sacramentos, pelos quais Cristo age e santifica o seu rebanho. Depois o Documento detém mais uma vez no papel do leigo para mostrar que eles, como membros do Povo de Deus, participam da missão de Cristo, já que receberam a unção no Batismo e na Crisma e são alimentados pela Eucaristia. Os leigos têm a missão profética de anunciar o Cristo Jesus e testemunhá-lo diante do mundo (cf. LG 30-38). Segue tratando de um carisma que, no meio do Povo de Deus, deve ser especial sinal dessa santidade: a vida religiosa (cf. LG 43- 47). Exorta os fiéis chamados à profissão dos conselhos evangélicos de castidade, pobreza e obediência para que cuidem diligentemente de permanecerem e se destacarem na vocação do chamado por Deus anunciando o Seu Reino e servindo como modelos de conversão e benção.Independentemente do grupo ao qual pertençam, todos na Igreja são chamados à santidade, isto é, a uma vida de profunda comunhão com o Senhor.

A Igreja nunca pode esquecer que sua pátria é o céu e é para lá que ela deve conduzir a humanidade toda. Por isso mesmo ela tem um papel é ser sinal do Reino que está para acontecer plenamente na glória. Pensando-se sob essa concepção do que vem a ser a Igreja e seu papel, permitimo-nos dizer que nela todos são iguais, porém, com funções diferenciadas.  Embora diferentes, essencialmente entre si e não apenas em grau, o sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial hierárquico ordenam-se um para o outro, mutuamente, pois ambos participam cada qual a seu modo, do sacerdócio único de Cristo. A Lumen Gentium, portanto remete-nos a noção de que é o Espírito Santo quem distribui individualmente e a cada um, conforme entende, os seus dons e as suas graças aos fiéis, tornando-os aptos a assumirem os diversos encargos e ofícios úteis à Igreja conforme atesta a Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios (1Cor 12-11). Também nos lembra de que é tanto na atenção aosSacramentos como no testemunho de vida que o Povo de Deus exercita o sacerdócio comum de várias formas, oferecendo a Deus o sacrifício do louvor, fruto dos lábios que glorificam o Seu nome (LG9).

De acordo com a Lumen Gentium, todos os homens são chamados a fazer parte desse novo Povo de Deus e que portanto não está restrito aos fiéis católicos. Estende-se, portanto para os cristãos não católicos, aos judeus que também veneram a Sagrada Escritura através da Antiga Aliança e aos Muçulmanos que adoram ao deus único e têm por Abraão seu Pai na Fé. Esse Povo também se estende também àqueles que, embora não tenham recebido ainda o Evangelho, estão destinados, a fazer parte da grande família de Deus. A Lumen Gentium afirma que não rejeita nada do que seja justo e verdadeiro nas diferentes religiões professadas por esses diferentes grupos humanos pela razão de se encontrar elementos que se constituem numa preparação evangélica (LG 42). Isso quer dizer que há elementos perfeitamente consoantes com a fé da Igreja. Por outro lado, não se trata de irenismoingênuo, pois deve saber o cristão diferenciar aquilo que contradiz sua fé e que está presente em diferentes credos. Não cabem misturas de tradições distintas daquelas existentes na tradição própria da fé católica, criando-se uma pseudo-religiosidade híbrida e sincrética. Também importante é diferenciar isso tudo da possibilidade de inculturação, que permite a Igreja, de modo sábio assumir e fomentar o que há de bom nas riquezas e capacidades dos povos que aceitam o evangelho. Assume-os e, portanto os purifica (LG 34,35). Por esse motivo,cabe ainda a evangelização e no diálogo com as diferenças, conhecer muito bem a própria fé para anunciá-la sem temor. Não se deve sacrificar a fé em prol do silêncio. Essa é, infelizmente, postura corrente entre muitos católicos seja por tibieza seja por desconhecimento.

Daí, se reforça o caráter desde sempre missionário da Igreja e que surge da obediência ao mandamento de Cristo: “Ide, pois, ensinai todas as gentes…” (Mc 16,15) se estende a todo Povo de Deus que assume, como fizera SãoPaulo, este múnus decorrente do sacerdócio régio comum recebido no Batismo: “Ai de mim se eu não evangelizar!” (1Cor 9,16). Cabe, portanto, ao Povo de Deus (clero, religiosos e laicato) assumir junto e na Igreja, a missão de levar ao mundo o Evangelho e construir, no aqui e agora de nosso chão, o verdadeiro Reino de Paz e de Amor, o Reino dos Céus, o Reino de Deus que Jesus iniciou com sua Vida, Paixão, Morte e Ressurreição (LG 17).

Finalmente, o Documento termina por contemplar a Virgem Maria como modelo de cristã e modelo da Igreja. Membro mais belo da Igreja, ela já nos espera na Glória, como sinal daquilo que todos nós seremos e a Igreja toda será em Cristo Jesus (cf. LG 52-69). O Concílio não teve a intenção de propor uma doutrina completa sobre Maria, mas indica seu papel no mistério da Salvação (LG 54). O Concílio estimula os fiéis a promoverem dignamente o culto à Virgem com abertura religiosa, “evitando induzir em erro os irmãos separados ou quaisquer outras pessoas, quanto à doutrina da Igreja Católica” (LG 157). Devem, pois, saber os fiéis de que não devem promover uma devoção estéril e de vã credulidade, mas que tal devoção deve proceder da fé que aponta para o Cristo e manifestar-se no desejo de pelo esforçarem-se na imitação das virtudes da Bem Aventurada Virgem Maria. Assim, reforça a imagem de Maria como sinal de esperança certa e de consolação para o Povo de Deus peregrino, exortando a todos para dirigirem súplicas incessantes à Mãe de Deus e Mãe dos homens. Ela, que assistiu com orações desde o início, o alvorecer da Igreja, também agora, possa interceder junto a seu Filho para que todas as famílias dos povos se reúnam em concórdia no único Povo de Deus, para a Glória da Santíssima e Indivisível Trindade (LG 68-69)

RESUMO

O atendimento domiciliar à saúde vem crescendo significativamente nos últimos anos. Em detrimento do manejo adequado de resíduos se tratar de boa prática, as empresas e profissionais que prestam este tipo de assistência deixam de gerenciá-lo da forma correta, seja por questões financeiras ou conhecimento. Estimativas indicam que a cidade de São Paulo pode ter 7,5 toneladas/dia de resíduos potencialmente contaminados sendo encaminhados em conjunto com o resíduo doméstico. Em função disso, no presente trabalho, discute-se a elaboração de uma ferramenta de gestão adaptada às condições de uma residência. Como principais resultados destaca-se, primeiramente, a caracterização dos resíduos sólidos de serviços de saúde gerados durante a assistência domiciliar. O segundo resultado significativo foi a elaboração do Manual de Procedimentos para o Manejo de Resíduos na Assistência Domiciliar, baseado no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, mas adaptado ao ambiente domiciliar.

ABSTRACT

The health home-care is growing fast in the last years, in Brazil. Despite adequate management of solid wastes is a mandatory practice, some organizations and professionals in the health-care sector are not doing the correct management of this waste, due to financial reasons or lack of information. Estimative indicates that in the Sao Paulo City about 7,5 tons/day of potentially contaminated health solid wastes generated in home-care services are disposed together with municipal wastes. By this reason, in this paper is presented a discussion about the elaboration of an instrument for waste management under residence conditions. As main results it is highlighted in the first place the characterization of health-care solid waste generated during health-care at home. The second significant result is the presentation of the Manual of Procedures to the Management of Health Solid Waste at Home-Care, according to recommendations of the Health Solid Waste Management Plan prescribed by ANVISA, the Brazilian National Agency for Sanitary Vigilance.

INTRODUÇÃO

No Brasil e demais países em desenvolvimento, o serviço de assistência domiciliar vem crescendo de forma significativa nos últimos anos e o desenvolvimento desta assistência terapêutica, baseia-se na concepção de ação conjunta dos familiares com os profissionais da saúde. Admite a possibilidade de os pacientes serem mantidos em seu próprio domicílio, utilizando equipe clínica multidisciplinar e alguns recursos hospitalares que assegurem a assistência médica, dividindo assim, com a família, os cuidados com o paciente, proporcionando apoio psicoafetivo e melhor qualidade de vida, dentro de suas limitações, como descrevem Fernandes, Fernandes e Ribeiro Filho (2000).

Segundo Tavolari (2000), a assistência domiciliar permite uma redução de custos, em torno, de 52% em relação à assistência hospitalar; como indica Pereira (2001), a produção de um maior número de leitos, a redução dos riscos de infecção hospitalar, a humanização do atendimento e uma sensível redução nos custos, são justificativas para a adoção crescente da assistência domiciliar; complementa Vaz (1994), dizendo que a mesma oferece maior dignidade aos pacientes terminais e familiares.

Em avaliação aos efeitos dessa forma de atendimento feita por Nakagawa (2003), no que se refere à utilização do sistema de saúde e seus custos, foram possíveis algumas conclusões importantes: redução de 89% no número de atendimentos ambulatoriais; redução de 46% nos exames diagnósticos; redução de 89% na quantidade de internações; redução de 76% no custo de atendimento.

Cerca de 20,6% dos pacientes em assistência domiciliar têm infecções, ocorrendo 1/4 durante o período de cuidado domiciliar e 3/4 existindo previamente, sendo imprescindível que a equipe de saúde oriente procedimentos sobre a manipulação do leito, tais como limpeza, troca de roupa, respeito às normas de biossegurança e precauções padrão, observando e orientando quanto aos cuidados no manejo dos resíduos; orientando quanto aos cuidados com a água, caso não haja saneamento básico e quanto ao descarte de excreções, secreções e demais dejetos, segundo Fernandes, Fernandes e Ribeiro Filho (2000).

OBJETIVOS

A finalidade do estudo, foi contribuir para o conhecimento na área de gerenciamento de RSSS, no que se refere aos resíduos gerados na assistência domiciliar, buscando contextualizar com as questões de saúde, segurança ocupacional e ambiental. Além disso, teve como objetivo geral conhecer a realidade da geração dos RSSS na assistência domiciliar e por meio desse conhecimento elaborar um “Manual de Procedimentos para o Manejo de Resíduos na Assistência Domiciliar”, destacando a atenção que os RSSS devem receber, para um manejo seguro.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A presente pesquisa pode ser classificada como um estudo exploratório quanto aos seus objetivos, uma vez que se propõe a disponibilizar um método para a gestão de RSSS de pacientes em assistência domiciliar. Quanto aos meios, a pesquisa pode ser classificada como bibliográfica e documental, no que se refere à caracterização dos RSSS oriundos da internação domiciliar na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, que embasa a elaboração dos demais produtos gerados, conforme Cervo e Bervian (2002) e Gil (2002).

Os procedimentos metodológicos utilizados foram baseados, principalmente, em: levantamento bibliográfico abrangendo os últimos dez anos; levantamento, tabulação, tratamento e análise de dados primários disponíveis acerca dos resíduos sólidos e em particular dos RSSS do sistema de assistência domiciliar da RMSP, obtidos das coletas realizadas pelo sistema de assistência domiciliar de uma empresa com atuação na RMSP, cujos pacientes, em sua maioria, são idosos e portadores de doenças crônico-degenerativas; discussão, por meio de revisão bibliográfica, das questões que envolvem os RSSS; levantamento, identificação e análise da legislação sobre resíduos sólidos, RSSS e o PGRSS.

GERENCIAMENTO DOS RSSS NO DOMICÍLIO

Apesar das indicações dos cuidados que devem ser tomados com os resíduos sólidos no seu manejo no ambiente domiciliar, as empresas e profissionais que prestam esse tipo de assistência, deixam de gerenciá-los da forma correta, por questões financeiras ou mesmo pela falta de conhecimento sobre o assunto, conforme Fernandes, Fernandes e Ribeiro Filho (2000).

Um exemplo é o que ocorre no Japão, pois os resíduos resultantes da assistência domiciliar são descartados como resíduos comuns, mesmo sendo exigido por lei que esses resíduos devam ser tratados de forma diferenciada, segundo Matsuda (2000).

Em 1990, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, em seu relatório “Gerenciamento de Resíduos Médicos”, já demonstrava preocupação com o manejo desses resíduos, de acordo com Environmental Protection Agency – EPA (1990). Essa preocupação somente produziu algum efeito prático após oito anos da publicação desse relatório, quando foi divulgado o documento com o título: Guia para disposição de resíduos da assistência domiciliar, tendo como maior preocupação os perfurocortantes, como indicado em EPA (1998).

No Brasil, as medidas de gerenciamento dos resíduos sólidos resultantes da atividade de assistência domiciliar, quando adotadas, são parcas, ou seja, grande parte das empresas enfoca apenas os resíduos com características perfuro-cortantes. Outra parte das assistências domiciliares não toma qualquer cuidado com os resíduos em geral. Uma pequena fração coleta a totalidade dos RSSS, mas no momento do transporte, o faz sem as garantias mínimas de segurança, utilizando-se de veículos particulares dos profissionais que estão em serviço na residência, ou ainda pior, transportando os resíduos no mesmo veículo que supre as residências com medicamentos e materiais descartáveis.

A GERAÇÃO DOS RSSS NO DOMICÍLIO

De acordo com Siqueira (2003), na cidade de São Paulo, 7,5 toneladas/dia de resíduos dessa atividade são destinados juntamente com o lixo doméstico. Esta conclusão foi possível por meio do cruzamento das informações das empresas ativas que prestam o serviço de assistência domiciliar e o número estimado de seus pacientes, que multiplicado pela média de produção de resíduos apurada, produziram, à época, 7.647,50 kg/dia (4025 pacientes x 1,90 kg/dia por paciente).

De acordo com São Paulo (2005) a cidade de São Paulo gera cerca de 80,51 toneladas por dia de RSSS dos Grupos A, B e E, o que indica que os resíduos produzidos durante a assistência domiciliar equivalem à 9,30% da geração total desse resíduo. Nessa produção não estão sendo considerados os resíduos da assistência domiciliar e demais pacientes que não dispõem de assistência formal, cujo exemplo mais evidente são os diabéticos, com auto-aplicação de insulina.

Com relação à situação japonesa, segundo Matsuda (2000), uma exceção à questão da destinação inadequada é o que ocorre com os resíduos perfurocortantes, pois 78% dos portadores de diabetes que fazem a auto-aplicação de insulina em suas residências, encaminham as seringas e agulhas usadas aos hospitais, farmácias etc.

Os pacientes assistidos no domicílio, são em sua maioria idosos portadores de doenças crônico-degenerativas; semelhante ao Japão, segundo Matsuda (2000).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2002) e Hebling (2005), até o ano 2022, teremos no Brasil, uma população de idosos na faixa de 30 milhões, o que representaria 13% do total; atualmente, esse percentual é de 8,6%.

Considerando-se as características dos RSSS e o potencial de utilização da modalidade de assistência domiciliar no País, é importante avaliar a gravidade de prosseguir misturando resíduos potencialmente perigosos com resíduos não-perigosos, aumentando os riscos inerentes ao processo. Essa situação, como foi possível observar, tem como protagonista o serviço de assistência domiciliar, pois nesta prática não se tem adotado o gerenciamento adequado dos resíduos, colocando em risco, não apenas os pacientes e familiares, mas o meio ambiente e a sociedade como um todo.

Cabe então, evitar que tal situação continue a ocorrer, produzindo e divulgando informações que conduzam as empresas de assistência domiciliar a implementarem o PGRSS, apesar das particularidades do ambiente esses resíduos são gerados.

As afirmações de determinados profissionais a respeito da ausência de riscos relacionados aos resíduos não podem servir de justificativas para que as instituições de saúde não estabeleçam procedimentos gerenciais a fim de reduzir os riscos associados aos resíduos, de acordo com Ferreira e Anjos (2001).

Entende-se ainda que estudos futuros acerca deste tema poderão solucionar problemas tão ou mais graves que os apresentados e que não foram considerados, que são os pacientes de entidades públicas e os doentes sem assistência formal, quando então recebem cuidados de seus familiares e estão longe das estatísticas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Considera-se como adequada uma nova atitude de todos os envolvidos com o manejo dos RSSS, quanto à obediência às  legislações que tratam do PGRSS, principalmente as Resoluções ANVISA RDC n^o 306/04 e do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA n^o 358/05, especialmente aqueles que lidam com os resíduos gerados durante o atendimento aos pacientes em assitência domiciliar.

Diante dessas necessidades especiais relativas ao PGRSS para o ambiente domiciliar e observando sugestão de Matsuda (2000), que coloca como indispensável a criação de um manual com o objetivo de oferecer informações adequadas, é que suscitou como resultado um manual  para o manejo de resíduos na assistência domiciliar.

A CARACTERIZAÇÃO DOS RSSS NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

Corroborando com a questão da importância da caracterização dos resíduos, destaca-se que “a caracterização dos resíduos é o ponto básico de todo o processo de gerenciamento, influenciando todas as etapas envolvidas” (RISSO, 1993).

A caracterização dos RSSS na assistência domiciliar foi possível a partir do tratamento dos dados das coletas realizadas nas residências atendidas pelo sistema de assistência domiciliar de uma empresa com atuação na RMSP. O período da coleta foi de 19.05.1999 até 30.09.2005. Segundo informações prestadas pela empresa, os pacientes, em sua maioria, são idosos e portadores de doenças crônico-degenerativas. Quanto aos RSSS, podem ser estabelecidos como principais componentes: secreções, excreções, materiais utilizados em curativos, exsudato e demais líquidos orgânicos procedentes dos pacientes, restos de medicamentos, materiais perfurocortantes e demais materiais contaminados. De posse de relatórios gerenciais, as informações foram sendo introduzidas em planilhas específicas de controle. Foram utilizados, basicamente, três relatórios: manifestos e comprovantes de coleta; controle do veículo de coleta e comprovantes de pesagem.

Assim, foi possível a comparação dos pesos e volumes entre os perfurocortantes e os demais resíduos durante a assistência domiciliar. Dessa  forma, foi constatado que: quanto ao peso (massa), os perfurocortantes representam apenas 0,60% do total de RSSS coletados; quanto ao volume, somente 0,56% é de perfurocortantes.

Considerando-se que resíduos do Grupo C e D (radioativos e comuns) não são coletados nos serviços de assistência domiciliar, por diferença, tem-se o valor referente ao somatório dos resíduos dos Grupos A e B (com riscos biológico e químico). Com relação ao peso (massa), ao somatório dos resíduos dos Grupos A e B representam 99,4% do total coletado (100% – 0,60%). Quanto ao volume, 99,44% (100% – 0,56%), é o somatório dos resíduos dos Grupos A e B. Portanto, a produção de resíduos perfurocortantes é absolutamente irrelevante quando comparados aos demais resíduos em peso e volume. Apesar do pequeno percentual de perfurocortantes envolvidos, os mesmos devem ser submetidos aos cuidados preconizados pelas legislações existentes.

Considerando-se que boa parte do gerenciamento dos resíduos é feita apenas para os perfurocortantes e sua produção é irrelevante, pode-se concluir que não existe um gerenciamento eficaz, sendo necessária a implementação de um Plano de Manejo adequado para este tipo particular de unidade de saúde.

Deve-se destacar também, a necessidade de segregação dos resíduos sólidos com potencial de riscos biológicos, químicos ou radioativos dos resíduos domésticos, quanto ao encaminhamento, tratamento e disposição final adequada às suas características, evitando-se possíveis impactos ambientais e sanitários negativos.

Outro risco evitável com a correta aplicação do PGRSS, é aquele referente ao transporte inadequado dos RSSS, oriundos da assistência domiciliar, transporte este, feito pelo próprio corpo de enfermagem.

Levando-se em consideração a geração diária, verifica-se um número bastante expressivo, pois o paciente sob a assistência domiciliar, gera cerca de 2,64 kg/dia, que quando comparado à quantidade produzida por pacientes internados em hospitais da cidade de São Paulo, que é de 3,77 kg, segundo Bidone e Povinelli (1999), constata-se uma diferença menor que 30% de produção. Comparando-se com o padrão da América Latina, onde a média de geração de resíduos varia entre 1,0 e 4,5 kg/leito/dia, conforme o Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciência do Ambiente (1997), conclui-se que a geração dos RSSS na assistência domiciliar está dentro de padrões hospitalares, realçando sua relevância.

Outro fator preponderante para o entendimento da similaridade de quantidade e características, entre os RSSS gerados na assistência domiciliar e no atendimento convencional, está relacionado ao paciente, pois a mesma enfermidade tratada no domicílio é tratada no hospital, cabendo, muitas vezes, a decisão pela transferência, à empresa de medicina de grupo, por questões de contenção de custos.

Como abordado anteriormente, se comparadas as estatísticas da geração de resíduos dos Grupos A, B e E no Município de São Paulo, com as estimativas de geração na assistência domiciliar, segundo São Paulo (2005) e Siqueira (2003), respectivamente, observa-se mais claramente, à luz das novas informações, que os RSSS produzidos no domicílio são relevantes, pois representam cerca de 10% da produção diária do total de RSSS atualmente gerenciados pela Prefeitura de São Paulo. Não se pode deixar de considerar, ainda: que a produção de RSSS no atendimento domiciliar informal altera qualquer tentativa de estatística das quantidades geradas, pois não existem informações acerca desse grupo de geradores; a conseqüente destinação incorreta dos resíduos, devido a ausência de um Plano de Manejo adequado; fato que faz crer, que essa pequena parcela de resíduos poderá contaminar uma parte maior de outros resíduos.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DE RESÍDUOS NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

Levando-se em consideração as ponderações feitas até aqui, foi identificado um grande potencial de riscos, presente e futuro, ao qual a sociedade e o ambiente estão expostos, riscos estes de origem biológica, química ou radioativa, como explica Takayanagui (2005). Aponta como de extrema necessidade, uma nova postura de todos os envolvidos, no sentido de fazer valer o que as legislações preconizam para os RSSS, principalmente as Resoluções ANVISA RDC n^o 306/04 e CONAMA n^o 358/05, bem como adaptá-las ao ambiente da assistência domiciliar.

O simples fato de os resíduos gerados durante o período de assistência domiciliar terem características semelhantes aos  hospitalares já seria fator determinante para essa nova postura; porém, pode-se destacar outras situações:

• Se não havia legislação que vinculasse a assistência domiciliar aos serviços de saúde, a partir da Resolução ANVISA RDC n^o 33/03, esse vínculo passou a existir, sendo ratificado, no final de 2004, quando foi substituída pela RDC n^o 306, segundo informado em Brasil (2004). A própria Consulta Pública n^o 81 (10/10/2003) da ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico e contém as normas de funcionamento de serviços que prestam assistência domiciliar, dá destaque aos cuidados com esses resíduos, conforme Brasil (2003). Diante da exigência do PGRSS por resolução federal, a não adoção dessa prática  configura-se como crime ambiental,  segundo o Artigo 60 da Lei Federal 9.605.

• Pela definição da Norma ABNT – NBR 10.004/2004, os RSSS são perigosos.

• Pelo fato de as empresas responsáveis por essa modalidade de serviço não adotarem procedimentos para o manejo adequado, os resíduos produzidos durante o tratamento são adicionados aos resíduos domiciliares.

• A população mundial na faixa etária dos idosos está aumentando. Em particular, o Brasil terá a sexta maior população de idosos em 2025, chegando ao número de 30 milhões, aproximadamente, conforme São Paulo (2005) e IBGE (2002).

• Como, em princípio, os idosos são a maioria beneficiada por essa modalidade de atendimento, tal fato potencializa cada vez mais a utilização da assistência domiciliar como ferramenta de diminuição de custos para as empresas de seguro saúde e assistência médica; possibilitando aumentar a rotatividade dos leitos em hospitais e para uma melhor qualidade no atendimento.

Assim sendo, diante das observações precedentes e ratificando as informações anteriormente abordadas por sugestão de Matsuda (2000), que identifica como imprescindível a concepção de um manual abordando o manejo dos RSSS durante o período do tratamento do paciente em sua residência, foi elaborado o Manual de Procedimentos para o Manejo de Resíduos na Assistência Domiciliar, o qual deve ser considerado como o precursor de uma eventual discussão para sua adequação efetiva. É certo que já há situações que carecem de análise adicional, ou seja:

• A participação do morador: apesar de o morador não ter um papel estabelecido no Plano de Manejo, acaba participando e, por vezes até substituindo o cuidador, o que se entende como viável, pois a enfermagem e o cuidador só devem centrar esforços e atenção ao paciente. Esse familiar deve ser treinado de tal forma que os resultados sejam satisfatórios e sem a criação de situações de risco.

• Lixeiras: de maneira geral, o que se percebe é que a própria família é quem providencia a compra das lixeiras envolvidas no processo, seja pelo baixo custo, por necessidade ou para cobrir a falha na operação. Observa-se ainda que a quantidade de lixeiras varia muito, de residência para residência, de acordo com a quantidade dos resíduos gerados, da forma que se administra as questões relativas aos resíduos e principalmente quanto ao número de coletas semanais. Sugere-se a existência de duas lixeiras, uma para o quarto, de tamanho pequeno para obrigar a retirada freqüente dos resíduos e outra lixeira maior no local onde irá ser feita a armazenagem dos resíduos até a coleta externa, com possibilidade de acondicionar um volume maior que a instalado no quarto. A responsabilidade pelo fornecimento das lixeiras, em princípio, é da empresa de assistência domiciliar, porém poderá ser alvo de acerto comercial entre as partes, como ocorre com outros itens mais importantes, como medicamentos, fraldas etc.

• O papel da municipalidade e dos conselhos de classe: têm papel fundamental no desenvolvimento equilibrado das operações da assistência domiciliar no Brasil, pois podem e devem exercer a sua função de fiscalizador das condições de funcionamento das empresas, indo além disso,  permitindo somente a abertura e funcionamento de empresas que cumprem com as exigências legais.

• O gerador do resíduo de serviços de saúde na assistência domiciliar: do ponto de vista das legislações existentes, há duas possibilidades de caracterização dos responsáveis pela geração dos resíduos (será o paciente, sempre que estiver sem o amparo de qualquer empresa; será a empresa de assistência domiciliar, quando o paciente estiver sob os seus cuidados, como se cada residência fosse um quarto de um hospital e a empresa de assistência fosse o próprio hospital).

• O transporte informal: apesar de freqüente, o transporte inadequado deve deixar de ocorrer, pelos riscos envolvidos e pelas leis existentes.

• Indicadores de desempenho para gestão do RSSS domiciliar: devem ser encarados como grandes aliados no processo de gestão dos resíduos e quanto mais adaptados à realidade domiciliar, melhor serão os seus resultados.

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